01/07/2025 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de SOLUTION MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ACEL - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MED SYSTEM IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DEBERTO PACHECO CAVALCANTI em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ADRIANA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 19:00

Recebidos os autos
16/06/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
12/06/2025 13:12

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/06/2025 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 05/06/2025.
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
25/04/2025 14:06

Conhecido o recurso de EMED ELETROMEDICINA LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0002-80 (AGRAVANTE) e não-provido
25/04/2025 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:56

Expedição de Intimação de Pauta.
17/03/2025 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 10:20

Recebidos os autos
15/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0724724-21.2024.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: EMED ELETROMEDICINA LTDA - EPP AGRAVADO: ADRIANA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, DEBERTO PACHECO CAVALCANTI, MED SYSTEM IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME, ACEL - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, SOLUTION MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA D E S P A C H O De acordo com as certidões de IDs 61465920, 61513164 e 61516669, restaram frustradas as intimações dos Agravados MED SYSTEM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME, ACEL - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, SOLUTION MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA para apresentação de contrarrazões.

Consulta ao andamento processual do feito na origem revela que os Recorridos não foram citados, razão pela qual o julgamento do presente recurso não lhes causará prejuízo, uma vez que poderão impugnar a matéria aqui discutida perante o juízo de primeiro grau após o seu ingresso no feito.

Publique-se.

Após, tornem os autos conclusos.

Brasília/DF, 12 de agosto de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
12/08/2024 17:03

Recebidos os autos
12/08/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
03/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DEBERTO PACHECO CAVALCANTI em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ADRIANA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 02/08/2024 23:59.
14/07/2024 02:39

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/07/2024 02:47

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/07/2024 05:22

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/07/2024 05:22

Juntada de entregue (ecarta)
12/07/2024 04:53

Juntada de entregue (ecarta)
01/07/2024 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024 18:00

Expedição de Mandado.
28/06/2024 18:00

Expedição de Mandado.
28/06/2024 18:00

Expedição de Mandado.
28/06/2024 18:00

Expedição de Mandado.
28/06/2024 18:00

Expedição de Mandado.
27/06/2024 02:17

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:28

Recebidos os autos
24/06/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 18:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
18/06/2024 17:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/06/2024 17:54

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:53

Desentranhado o documento
18/06/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/06/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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