13/09/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 11:18

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:18

Transitado em Julgado em 12/09/2024
13/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DARIO DE CASTRO ROCHA em 12/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CF & M TURISMO LTDA - ME em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 22/08/2024.
21/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA.

COMPRA DE VEÍCULO.

ALEGAÇÃO DE VÍCIO.

CONSERTO.

EXCESSO DE PRAZO.

SUSPENSÃO DO FINANCIAMENTO.

INDEVIDA.

NECESSÁRIA DILAÇÃO PROBATÓRIA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

O agravante afirma que o automóvel adquirido apresentou vícios após a compra, sem o regular conserto pela vendedora, e que o motor não é compatível com o veículo e foi adquirido em leilão, sem que o fato tenha sido comunicado ao consumidor. 2.

Observa-se a existência de conversas entre as partes que mencionam um desconto no preço em razão da situação do veículo, justificando a dilação probatória para melhor compreensão dos fatos e comprovação dos vícios alegados, inclusive por meio de perícia, caso necessário. 3.

Neste momento processual não é possível constatar com segurança o vício alegado e as condições do negócio jurídico, de modo que é imprescindível aguardar a adequada instrução probatória para que a questão seja resolvida, não sendo possível a suspensão do financiamento. 4.

Recurso conhecido e não provido.

Decisão mantida.
19/08/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:17

Conhecido o recurso de DARIO DE CASTRO ROCHA - CPF: *51.***.*41-82 (AGRAVANTE) e não-provido
15/08/2024 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 10:36

Recebidos os autos
17/07/2024 09:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
17/07/2024 09:06

Juntada de Certidão
17/07/2024 02:16

Decorrido prazo de CF & M TURISMO LTDA - ME em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 05:32

Juntada de entregue (ecarta)
20/06/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 19/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 27/05/2024.
25/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 18:00

Expedição de Mandado.
23/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:00

Recebidos os autos
22/05/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
22/05/2024 08:16

Recebidos os autos
22/05/2024 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
22/05/2024 08:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
21/05/2024 00:26

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/05/2024 00:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718513-37.2022.8.07.0000

Distrito Federal

Vania Maria Diniz

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2022 20:07

Exibir Processo

Processo nº 0724076-41.2024.8.07.0000

Claudiney Barbosa

Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...

Advogado: Cristian Klock Deudegant

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2024 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0712754-67.2024.8.07.0018

Marco Mota de Oliveira

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Gustavo Silverio da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2024 18:53

Exibir Processo

Processo nº 0717825-75.2022.8.07.0000

Distrito Federal

Anadete Goncalves Reis

Advogado: Thiago Campos Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/06/2022 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0708974-16.2024.8.07.0020

Marcos Vinicius de Sousa Ramalho

Target Veiculos LTDA

Advogado: Rodrigo Valadares Gertrudes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2024 17:45

Exibir Processo