21/11/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 16:53

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:48

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
21/11/2024 09:37

Recebidos os autos
21/11/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
21/11/2024 09:37

Transitado em Julgado em 21/11/2024
20/11/2024 02:15

Decorrido prazo de ISABELA SCARAMBONE LEAL em 19/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 10:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/10/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:33

Recebidos os autos
22/10/2024 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/10/2024 08:33

Recebidos os autos
22/10/2024 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/10/2024 08:33

Recurso Especial não admitido
21/10/2024 15:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/10/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/10/2024 14:58

Recebidos os autos
21/10/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/10/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720115-92.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: ISABELA SCARAMBONE LEAL RECORRIDO: ALESSANDRA NOVAIS DE AGUIAR CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrente(s), para recolher(em) em dobro o valor do Preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.007, § 4º do CPC.

Ademais, fica a parte recorrente, ISABELA SCARAMBONE LEAL, intimada para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 6 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
06/09/2024 09:46

Juntada de Certidão
06/09/2024 09:44

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/09/2024 14:46

Recebidos os autos
05/09/2024 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2024 14:42

Juntada de Petição de recurso especial
15/08/2024 14:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 15/08/2024.
15/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS.

EXCLUSÃO DE LITISCONSORTE ATIVO.

SENTENÇA QUE RECONHECE O DIREITO DE EXIGIR CONTAS NA PRIMEIRA FASE DO PROCEDIMENTO.

MANUTENÇÃO DA PARTE NO POLO ATIVO. 1.

Figurando a autora como titular do direito de exigir contas na sentença da primeira fase do procedimento – preclusa em 28/04/2021 –, e não havendo motivo que ocasionasse a sua superveniente ilegitimidade ad causam, deve ser mantida no polo ativo da ação. 2.

Deu-se provimento ao agravo de instrumento.
13/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:59

Conhecido o recurso de ALESSANDRA NOVAIS DE AGUIAR - CPF: *56.***.*80-30 (AGRAVANTE) e provido
09/08/2024 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 17:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2024 16:49

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 12:24

Recebidos os autos
18/06/2024 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
17/06/2024 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 23/05/2024.
22/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/05/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 20:10

Recebidos os autos
17/05/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
17/05/2024 10:11

Recebidos os autos
17/05/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
16/05/2024 21:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/05/2024 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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