28/08/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 17:46

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:29

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/08/2024 16:04

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 17:28

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:27

Recebidos os autos
19/08/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
19/08/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:32

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750559-60.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA DAMASCENO DE SOUSA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por JULIANA DAMASCENO DE SOUSA em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 204634292, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 9 de agosto de 2024, às 13:16:38.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
09/08/2024 20:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/08/2024 20:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2024 20:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 14:00, 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
09/08/2024 16:06

Recebidos os autos
09/08/2024 16:06

Homologada a Transação
08/08/2024 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/07/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/06/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:00

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 12:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/06/2024 11:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/06/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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