STJ - 0717462-20.2024.8.07.0000

27/08/2025 20:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/08/2025 20:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

22/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2025

21/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2025

18/07/2025 16:30

Conhecido o recurso de MARCIA CRISTINA FERNANDEZ PHILIPOVSKY e não-provido

15/07/2025 10:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/07/2025 08:41

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista despacho de fl. 202.

07/07/2025 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

07/07/2025 09:55

Juntada de Certidão : Cerifico que juntei aos presentes autos, o(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 199 a 204, o(s) quais foram enviado(s) pelo tribunal de origem, via reenvio.

07/07/2025 09:53

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para juntada de nova(s) peça(s)

18/06/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/06/2025 16:33

Transitado em Julgado em 17/06/2025

26/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 20:00

Determinada a devolução dos autos à origem para que fiquem sobrestados até o julgamento definitivo da matéria submetida à sistemática dos recursos repetitivos (Tema n. 1.137) e eventual retratação prevista nos arts. 1.040, II, e 1.041 do CPC. (Publicação

21/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

19/05/2025 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/05/2025 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/05/2025 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 07:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

11/03/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/03/2025 10:31

Juntada de Petição de petição nº 197971/2025

11/03/2025 10:14

Protocolizada Petição 197971/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

10/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/03/2025

07/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500502801. Publicação prevista para 10/03/2025)

06/03/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2025 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS