17/10/2024 10:39

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 10:38

Transitado em Julgado em 17/10/2024
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
01/10/2024 14:44

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 12:24

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:40

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 29/08/2024.
28/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711968-57.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Concurso de Credores (9418) Requerente: JULIANA CABRAL DE ANDRADE SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 197055634 e ID 197055638), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 207486604 e ID 208362997), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 208362997, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 6.511,27 (seis mil, quinhentos e onze reais e vinte e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250163169 (ID 207486604), para BANCO: BANCO DE BRASÍLIA – 070 AGÊNCIA: 0174 CONTA CORRENTE: 174.013.414-9 TITULAR: Juliana Cabral de Andrade Santos CHAVE PIX - CPF: *34.***.*99-11 e 2 - R$ 1.857,52 (um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250163169 (ID 207486604), em favor do DAVI ESPÍRITO SANTO DE SOUZA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CHAVE PIX – CNPJ nº 45.***.***/0001-68.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
27/08/2024 17:53

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 17:53

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 15:34

Recebidos os autos
26/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2024 14:44

Desapensado do processo #Oculto#
23/08/2024 12:36

Desapensado do processo #Oculto#
23/08/2024 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0711968-57.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIANA CABRAL DE ANDRADE SANTOS, DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 11:46:14.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
21/08/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:46

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
14/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
30/07/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:25

Expedição de Certidão.
30/07/2024 04:35

Processo Desarquivado
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
20/05/2024 16:06

Arquivado Provisoramente
20/05/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 16:13

Expedição de Ofício.
17/05/2024 16:12

Expedição de Ofício.
10/05/2024 08:21

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
16/04/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 19:28

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:07

Recebidos os autos
08/04/2024 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/02/2024 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2024 10:18

Expedição de Certidão.
08/02/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
13/12/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:43

Decorrido prazo de JULIANA CABRAL DE ANDRADE SANTOS em 06/12/2023 23:59.
20/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 19:18

Recebidos os autos
13/11/2023 19:18

Embargos de declaração não acolhidos
13/11/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/11/2023 19:28

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:03

Expedição de Certidão.
18/10/2023 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:37

Recebidos os autos
16/10/2023 16:37

Deferido o pedido de JULIANA CABRAL DE ANDRADE SANTOS - CPF: *34.***.*99-11 (EXEQUENTE).
13/10/2023 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/10/2023 09:12

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/10/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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