22/05/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 17:20

Transitado em Julgado em 16/05/2025
21/05/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:04

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
25/04/2025 16:09

Recebidos os autos
25/04/2025 16:09

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 10:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
18/03/2025 18:53

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
18/03/2025 18:52

Outras decisões
27/02/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
05/02/2025 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 14:59

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
19/12/2024 14:54

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
19/12/2024 14:54

Cancelada a movimentação processual
19/12/2024 14:54

Desentranhado o documento
19/12/2024 14:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
08/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 15:04

Recebidos os autos
04/11/2024 15:04

Indeferido o pedido de Sob sigilo
18/10/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
16/10/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 16:05

Recebidos os autos
15/10/2024 16:05

Outras decisões
14/10/2024 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
09/10/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 17:14

Recebidos os autos
04/10/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
04/10/2024 12:26

Expedição de Certidão.
03/10/2024 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 17:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/09/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
20/09/2024 17:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2024 02:40

Recebidos os autos
19/09/2024 02:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/09/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0710283-23.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEANDRO ALVES REQUERIDO: FELIPE DO COUTO CARDOSO DECISÃO Recebo a emenda (grupo de Id 207577169).

Inicialmente, registro que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (art. 54 da Lei 9.099/95).

Diante da disposição legal, apenas surge interesse na formulação do pedido no âmbito dos Juizados Especiais em caso de interposição de recurso, cabendo, segundo a nova sistemática instituída pelo Código de Processo Civil, a análise respectiva ao Juízo ad quem (art. 1.010, §3º, CPC).

Remova-se, portanto, eventual marcação constante no sistema.

Haja vista a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, cite-se e intimem-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes de que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias do ato.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
19/08/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 15:09

Recebidos os autos
19/08/2024 15:08

Recebida a emenda à inicial
15/08/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
14/08/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 11:35

Recebidos os autos
14/08/2024 11:35

Determinada a emenda à inicial
13/08/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
12/08/2024 17:32

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/08/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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