29/04/2025 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/04/2025 16:26

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
13/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:48

Juntada de Petição de apelação
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:31

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:43

Recebidos os autos
13/02/2025 15:43

Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:15

Publicado Ata em 06/02/2025.
06/02/2025 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/02/2025 16:04

Juntada de ata
04/02/2025 10:15

Juntada de Petição de substabelecimento
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
21/11/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707512-73.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIONIZA MARQUES DE SOUZA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação de conhecimento, com pedido de tutela provisória, ajuizada por DIONIZA MARQUES DE SOUZA em desfavor do DISTRITO FEDERAL.

A decisão ID 216658835 determinou a realização de prova oral.

Ao ID 21750413, a parte autora juntou rol de testemunhas: 1.

Luiz Antonio Olive; 2.

Ailton Liandro de Campos; 3.

Angelita da Conceição Barbosa; e 4.

Gleyciane Silva Moura.

Requer a realização de prova na modalidade virtual.

Ao ID 218003199, o DF afirmou que não tem rol de testemunhas a apresentar e manifestou preferência pela realização de audiência de instrução de forma virtual.

Designo audiência de instrução, a ser realizada por videoconferência, para o dia 4 de fevereiro de 2025 (terça-feira), às 14h30min.

O referido ato será realizado pela plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS.

Havendo alguma dúvida ou dificuldade técnica no acesso, as partes, seus respectivos procuradores e testemunhas poderão contatar este Juízo pelo WhatsApp (61) 3103-4311.

Solicita-se que os participantes ingressem na sala virtual com antecedência de 20 (vinte) minutos.

As testemunhas deverão participar da audiência juntamente com o advogado da parte solicitante ou serem por ele orientadas previamente sobre o acesso à sala virtual.

Caso necessário, segue link explicativo: https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ Conforme art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte intimar as testemunhas por ele arroladas acerca da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

Encaminho o link para acesso à sala virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTlhNjQxODktNWI0YS00Y2JmLWIyNDEtZmMxNDVkYzU3MTgx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224bca9ee2-8cfa-47f4-9bad-977058e463cf%22%7d Ao CJU: Intimem-se as partes acerca da designação da audiência de instrução.

Prazo: 5 (não incide dobra).

Após, retornem os autos ao gabinete para a tarefa "aguardar audiência".

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
19/11/2024 20:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
19/11/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:37

Recebidos os autos
19/11/2024 15:37

Outras decisões
18/11/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/11/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:27

Recebidos os autos
05/11/2024 15:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/11/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
31/10/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:18

Recebidos os autos
22/10/2024 18:18

Outras decisões
22/10/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/10/2024 14:59

Juntada de Petição de especificação de provas
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:47

Recebidos os autos
02/09/2024 14:47

Deferido o pedido de DIONIZA MARQUES DE SOUZA - CPF: *96.***.*88-53 (AUTOR).
31/08/2024 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/08/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707512-73.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIONIZA MARQUES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação de conhecimento, com pedido de tutela provisória, ajuizada por DIONIZA MARQUES DE SOUZA em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos.

O pedido foi julgado improcedente (ID 165875452).

A sentença foi cassada (ID 165875452). É o relato.

DECIDO.

A sentença foi considerada nula porque indeferiu o pedido inicial sem permitir à autora a prova do fato constitutivo do seu direito.

Prossigo em cumprimento à decisão superiora.

Compulsando os autos, nota-se que a controvérsia cinge-se ao direito da autora de recebimento de pensão por morte em decorrência do falecimento de sua filha, ocorrido em 01/04/2022, com fundamento na dependência econômica existente entre a genitora e a filha falecida.

Desse modo, intime-se a parte autora para comprovar a alegada dependência econômica existente entre a genitora e a filha falecida.

Prazo: 5 dias.

Após, intime-se o DF para se manifestar.

Prazo: 10 dias, inclusa a dobra legal.

Por fim, retornem os autos conclusos.

AO CJU: Corrija-se o polo passivo para RÉU.

Intime-se a parte autora.

Prazo: 5 dias.

Após, intime-se o DF para se manifestar.

Prazo: 10 dias, inclusa a dobra legal.

Por fim, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
20/08/2024 13:45

Recebidos os autos
20/08/2024 13:45

Outras decisões
19/08/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/08/2024 17:18

Recebidos os autos
29/08/2023 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/08/2023 16:48

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:00

Juntada de Certidão
15/08/2023 17:51

Juntada de Petição de apelação
24/07/2023 00:20

Publicado Sentença em 24/07/2023.
22/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 09:34

Recebidos os autos
20/07/2023 09:34

Julgado improcedente o pedido
19/07/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/07/2023 09:46

Juntada de Petição de réplica
11/07/2023 00:38

Publicado Despacho em 11/07/2023.
10/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 13:14

Recebidos os autos
06/07/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/07/2023 16:00

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DIONIZA MARQUES DE SOUZA em 20/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:43

Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 18:11

Recebidos os autos
25/05/2023 18:11

Outras decisões
25/05/2023 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/05/2023 17:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/05/2023 00:36

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 18:26

Recebidos os autos
04/05/2023 18:26

Não Concedida a Medida Liminar
04/05/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/05/2023 17:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/05/2023 16:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para PETIÇÃO CÍVEL
04/05/2023 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/05/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:29

Publicado Decisão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 15:16

Recebidos os autos
26/04/2023 15:16

Declarada incompetência
18/04/2023 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/04/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:56

Publicado Despacho em 11/04/2023.
11/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 16:37

Recebidos os autos
04/04/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 16:28

Juntada de Certidão
29/03/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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