18/08/2025 12:12

Arquivado Provisoramente
18/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:16

Expedição de Ofício.
05/08/2025 16:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), MARIA MARCIANO DA SILVA - CPF: *51.***.*10-30 (EXEQUENTE) em 04/08/2025.
05/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
18/07/2025 08:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 17/07/2025.
18/07/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
04/07/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 06:56

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 14:44

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:44

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 09:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/06/2025 22:36

Juntada de Certidão
13/06/2025 22:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/06/2025 22:35

Expedição de Certidão.
13/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 20:07

Recebidos os autos
13/06/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 20:07

Deferido o pedido de MARIA MARCIANO DA SILVA - CPF: *51.***.*10-30 (EXEQUENTE).
13/06/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
12/06/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 09:27

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 03:29

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:29

Juntada de Certidão
27/05/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:28

Expedição de Certidão.
27/05/2025 04:46

Processo Desarquivado
27/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
14/03/2025 13:06

Arquivado Provisoramente
14/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:10

Expedição de Ofício.
10/03/2025 17:04

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:02

Cancelada a movimentação processual
10/03/2025 17:02

Desentranhado o documento
07/03/2025 14:48

Expedição de Ofício.
28/02/2025 09:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 26/02/2025.
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
31/01/2025 08:40

Expedição de Certidão.
30/01/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:33

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
09/01/2025 07:51

Expedição de Certidão.
08/01/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:57

Recebidos os autos
06/12/2024 15:57

Embargos de declaração não acolhidos
05/12/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/12/2024 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 19:40

Recebidos os autos
25/11/2024 19:40

Outras decisões
25/11/2024 14:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/11/2024 08:01

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIA MARCIANO DA SILVA em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/11/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de MARIA MARCIANO DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 22:43

Recebidos os autos
05/11/2024 22:43

Outras decisões
03/11/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/11/2024 16:51

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:24

Recebidos os autos
22/10/2024 14:24

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
22/10/2024 14:24

Outras decisões
22/10/2024 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/10/2024 07:42

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:00

Recebidos os autos
18/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:00

Embargos de declaração não acolhidos
18/10/2024 16:00

Outras decisões
17/10/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/10/2024 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 13:50

Recebidos os autos
09/10/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:50

Outras decisões
08/10/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
07/10/2024 21:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:06

Expedição de Certidão.
30/09/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712367-23.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA MARCIANO DA SILVA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que no bojo do RE 1.491.414 fora declarada a constitucionalidade da Lei n. 6.618/2020, defiro o pedido de Id 208127920.

Fica o exequente intimado a apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo aos autos, dê-se vista ao DF por igual prazo.

Sem impugnação, oficie-se à COORPRE solicitando o cancelamento do Precatório de Id 153779162.

Após, expeça-se a RPV e intime-se o DF para efetuar o pagamento, no prazo de 2 meses, sob pena de bloqueio via SISBAJUD.

Com o pagamento, declaro satisfeita a obrigação de pagar.

Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Intimem-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 15:36:40.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
18/09/2024 18:29

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:15

Recebidos os autos
18/09/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:15

Outras decisões
18/09/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
17/09/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA MARCIANO DA SILVA em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712367-23.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA MARCIANO DA SILVA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, intime-se a parte Executada para que se manifeste acerca da petição juntada no ID 208127920.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2024 18:10:40.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
22/08/2024 19:59

Recebidos os autos
22/08/2024 19:59

Outras decisões
21/08/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/08/2024 05:03

Processo Desarquivado
20/08/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 16:17

Arquivado Provisoramente
10/07/2023 16:17

Juntada de Certidão
07/07/2023 19:18

Juntada de Certidão
07/07/2023 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
07/07/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 13:11

Juntada de Certidão
29/06/2023 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/06/2023 09:21

Juntada de Certidão
26/06/2023 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
26/06/2023 13:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 23/06/2023.
24/06/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
30/05/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 12:25

Expedição de Certidão.
30/05/2023 04:13

Processo Desarquivado
30/05/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
28/03/2023 15:39

Arquivado Provisoramente
23/03/2023 23:12

Juntada de Certidão
17/03/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:38

Expedição de Ofício.
05/03/2023 20:18

Expedição de Certidão.
27/02/2023 17:06

Recebidos os autos
27/02/2023 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/01/2023 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/01/2023 18:54

Expedição de Certidão.
17/12/2022 00:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de MARIA MARCIANO DA SILVA em 21/11/2022 23:59.
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:15

Recebidos os autos
20/10/2022 15:15

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2022 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/10/2022 18:10

Juntada de Petição de réplica
27/09/2022 01:03

Publicado Certidão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
22/09/2022 16:29

Expedição de Certidão.
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 15:53

Recebidos os autos
28/07/2022 15:53

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2022 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/07/2022 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
26/07/2022 17:05

Recebidos os autos
26/07/2022 17:05

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2022 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/07/2022 14:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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