TJDFT - 0741535-58.2021.8.07.0001

13/06/2024 16:21

Baixa Definitiva

13/06/2024 16:20

Expedição de Certidão.

13/06/2024 16:20

Transitado em Julgado em 11/06/2024

13/06/2024 16:18

Juntada de decisão de tribunais superiores

01/04/2024 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

01/04/2024 19:46

Juntada de Certidão

14/03/2024 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

24/01/2024 19:29

Recebidos os autos

24/01/2024 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 19:29

Recebidos os autos

24/01/2024 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023 16:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/12/2023 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/12/2023 16:39

Recebidos os autos

14/12/2023 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/12/2023 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 10:45

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

14/11/2023 15:47

Juntada de Petição de agravo

04/11/2023 02:17

Decorrido prazo de JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 03/11/2023 23:59.

25/10/2023 02:19

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

23/10/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 00:49

Recebidos os autos

17/10/2023 00:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/10/2023 00:49

Recebidos os autos

17/10/2023 00:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/10/2023 00:49

Recurso Especial não admitido

22/09/2023 12:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/09/2023 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/09/2023 12:09

Recebidos os autos

22/09/2023 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/09/2023 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões

31/08/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 09:36

Juntada de Certidão

31/08/2023 09:36

Juntada de Certidão

31/08/2023 09:34

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

30/08/2023 11:50

Recebidos os autos

30/08/2023 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/08/2023 11:49

Expedição de Certidão.

29/08/2023 15:34

Juntada de Petição de recurso especial

09/08/2023 00:09

Publicado Ementa em 09/08/2023.

09/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

07/08/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 16:57

Conhecido o recurso de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (EMBARGANTE) e não-provido

02/08/2023 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 16:53

Expedição de Certidão.

06/07/2023 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/06/2023 19:03

Recebidos os autos

20/06/2023 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

20/06/2023 00:08

Decorrido prazo de JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 19/06/2023 23:59.

31/05/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 15:01

Recebidos os autos

31/05/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023 09:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

31/05/2023 09:01

Recebidos os autos

26/05/2023 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

26/05/2023 13:41

Expedição de Certidão.

26/05/2023 13:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/05/2023 18:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/05/2023 00:07

Publicado Ementa em 18/05/2023.

18/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

16/05/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 09:47

Conhecido o recurso de JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido

10/05/2023 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023 15:16

Deliberado em Sessão - Adiado

25/04/2023 15:20

Expedição de Certidão.

24/04/2023 14:22

Juntada de Petição de petição

31/03/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 17:21

Expedição de Certidão.

31/03/2023 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/03/2023 16:49

Deliberado em Sessão - Adiado

15/02/2023 18:32

Expedição de Certidão.

15/02/2023 18:09

Deliberado em Sessão - Retirado

14/02/2023 10:06

Juntada de Petição de petição

15/12/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2022 15:56

Recebidos os autos

22/11/2022 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

22/11/2022 16:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/11/2022 14:02

Recebidos os autos

17/11/2022 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/11/2022 14:02

Distribuído por sorteio