TJDFT - 0007931-71.2017.8.07.0007

10/09/2025 16:09

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

10/09/2025 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

10/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0744279 - EDcl no AgRg no AREsp 2761366 - Publicação prevista para 11/09/2025

04/09/2025 12:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/09/2025 15:15

Embargos de Declaração de RUBENS TAVARES E SOUSA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº744279/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2761366

20/08/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754840/2025

20/08/2025 14:41

Protocolizada Petição 754840/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

18/08/2025 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/08/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 744279/2025

18/08/2025 17:14

Protocolizada Petição 744279/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 585689/2025 - AgRg

15/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0585689 - AgRg no AREsp 2761366 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025 11:16

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/08/2025 14:59

Não conhecido o recurso de RUBENS TAVARES E SOUSA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 585689/2025 - AgRg no AREsp 2761366

26/06/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/06/2025 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 585689/2025

26/06/2025 15:50

Protocolizada Petição 585689/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/06/2025

23/06/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567580/2025

23/06/2025 14:36

Protocolizada Petição 567580/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

18/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025 09:50

Conheço do agravo de RUBENS TAVARES E SOUSA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/10/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

29/10/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2024 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 958861/2024

29/10/2024 15:20

Protocolizada Petição 958861/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2024

24/10/2024 09:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2024 09:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

21/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 22:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

08/10/2024 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2024 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS