08/10/2024 10:40

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
08/10/2024 10:39

Expedição de Certidão.
04/10/2024 21:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/10/2024 21:13

Juntada de certidão
24/09/2024 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 14:59

Recebidos os autos
12/09/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/09/2024 14:59

Recebidos os autos
12/09/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/09/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/09/2024 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/09/2024 09:28

Recebidos os autos
12/09/2024 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/09/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:19

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/08/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:17

Recebidos os autos
16/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/08/2024 16:17

Recebidos os autos
16/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/08/2024 16:17

Recurso Especial não admitido
16/08/2024 11:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/08/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/08/2024 09:27

Recebidos os autos
16/08/2024 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/08/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:24

Juntada de certidão
22/07/2024 18:23

Juntada de certidão
22/07/2024 18:22

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/07/2024 14:37

Recebidos os autos
22/07/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2024 14:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024.
17/07/2024 18:22

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.
24/06/2024 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/06/2024.
14/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:27

Juntada de certidão
17/05/2024 15:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
10/05/2024 15:17

Recebidos os autos
25/04/2024 19:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2024 23:59.
18/04/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2024 23:59.
21/03/2024 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
21/03/2024 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 02:17

Publicado Ementa em 20/03/2024.
19/03/2024 22:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
15/03/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:34

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
14/03/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/01/2024 12:31

Recebidos os autos
23/11/2023 13:44

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
22/11/2023 18:22

Recebidos os autos
21/09/2023 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
20/09/2023 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 08:14

Juntada de certidão
29/08/2023 17:57

Recebidos os autos
29/08/2023 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
24/08/2023 07:02

Recebidos os autos
24/08/2023 06:57

Recebidos os autos
24/08/2023 06:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/08/2023 06:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo

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