20/12/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 16:54

Juntada de Certidão
19/11/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 20:00

Transitado em Julgado em 18/11/2024
16/11/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 01:35

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 17:06

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 16:20

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
30/10/2024 16:18

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
30/10/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:50

Juntada de Alvará de soltura
30/10/2024 15:50

Juntada de Alvará de soltura
30/10/2024 14:06

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:38

Recebidos os autos
30/10/2024 13:38

Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
29/10/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 14:45, 8ª Vara Criminal de Brasília.
24/10/2024 17:48

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 18:16

Juntada de diligência
10/10/2024 18:10

Juntada de Certidão - central de mandados
10/10/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 13:10

Expedição de Ofício.
08/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 08/10/2024.
07/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 22:01

Juntada de Certidão
03/10/2024 22:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 14:45, 8ª Vara Criminal de Brasília.
03/10/2024 15:54

Recebidos os autos
03/10/2024 15:54

Outras decisões
03/10/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
03/10/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:28

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolho a r. manifestação do Ministério Público para indeferir o pedido.

Em razão da manifestação de ID 209128462, intime-se a il.

Advogada para informar se também irá representar o acusado, em caso positivo, para apresentar resposta, no prazo legal.

Int.
02/09/2024 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 15:40

Recebidos os autos
30/08/2024 15:40

Indeferido o pedido de Sob sigilo
30/08/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
28/08/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 02:21

Publicado Intimação em 23/08/2024.
22/08/2024 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCRIBSB 8ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0733410-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL FLAGRANTEADOS: LEONARDO DA SILVA FRAZAO, MAIARA DE FATIMA DE SOUZA GOMES DOS SANTOS D E C I S Ã O I.

RECEBO a denúncia, pois estão preenchidos os requisitos previstos no art. 41 do CPP e há justa causa para a ação penal.

Quanto ao réu, consigno a ocorrência de erro material na filiação indicada na denúncia, já que a filiação correta é: Paulo da Silva Araújo e Maria da Conceição Frazão.

CITEM-SE, com as orientações e advertências de praxe.

FAPs já juntadas aos autos.

Expeçam-se as comunicações pertinentes.

II.

A ré já apresentou resposta (ID 207729428), devendo a Defesa regularizar a representação processual.

Quanto ao pedido de ID 207662327, ouça-se o Ministério Público.

Int.

OSVALDO TOVANI Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
21/08/2024 14:53

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:31

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/08/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:14

Recebidos os autos
16/08/2024 14:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
15/08/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
15/08/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:21

Recebidos os autos
12/08/2024 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 14:31

Juntada de Certidão
11/08/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Criminal de Brasília
11/08/2024 18:46

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/08/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2024 11:25

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
11/08/2024 10:58

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/08/2024 10:58

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
11/08/2024 10:58

Homologada a Prisão em Flagrante
11/08/2024 09:39

Juntada de gravação de audiência
10/08/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 16:45

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
10/08/2024 16:28

Juntada de laudo
10/08/2024 16:09

Juntada de Certidão
10/08/2024 15:37

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/08/2024 13:24

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2024 10:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/08/2024 13:24

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
10/08/2024 13:24

Homologada a Prisão em Flagrante
10/08/2024 11:36

Juntada de gravação de audiência
10/08/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2024 10:21

Juntada de Certidão
10/08/2024 10:20

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2024 10:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/08/2024 10:19

Juntada de laudo
10/08/2024 09:07

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/08/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 20:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
09/08/2024 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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