22/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 17:38

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
17/05/2024 15:04

Juntada de Certidão
17/05/2024 04:31

Processo Desarquivado
16/05/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 13:07

Transitado em Julgado em 03/11/2023
30/01/2024 05:15

Decorrido prazo de COLEGIO CERTO - VICENTE PIRES LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:31

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 18:13

Cancelada a movimentação processual
15/12/2023 18:13

Desentranhado o documento
15/12/2023 18:12

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
15/12/2023 13:00

Expedição de Certidão.
15/12/2023 11:56

Cancelada a movimentação processual
15/12/2023 11:56

Cancelada a movimentação processual
13/12/2023 15:25

Expedição de Certidão.
13/12/2023 15:14

Expedição de Certidão.
13/12/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 18:50

Expedição de Certidão.
29/11/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 14:22

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:34

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 15:41

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:37

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:59

Recebidos os autos
07/11/2023 13:59

Outras decisões
07/11/2023 03:21

Publicado Sentença em 07/11/2023.
07/11/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/11/2023 17:37

Juntada de Certidão
03/11/2023 14:51

Recebidos os autos
03/11/2023 14:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/10/2023 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
30/10/2023 13:49

Juntada de Certidão
26/10/2023 17:48

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 09:57

Recebidos os autos
16/10/2023 09:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
13/10/2023 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/10/2023 18:51

Juntada de Certidão
11/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 19:57

Recebidos os autos
06/10/2023 19:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/10/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
04/10/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:49

Publicado Sentença em 20/09/2023.
19/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0708274-74.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COLEGIO CERTO - VICENTE PIRES LTDA - EPP EXECUTADO: MYCAELE MATIAS SANTOS, ANDRE LUIZ ABRAHAO SENTENÇA Cuida-se de processo de execução em que foram realizadas as pesquisas via Sisbajus e Renajud em nome da primeira executada Mycaele, sem êxito integralmente.

Intimada a parte exequente a indicar bens passíveis de penhora em nome da primeira executada ou requerer as medidas cabíveis, bem como indicar o endereço do segundo executado para a efetiva citação, a qual não restou frutífera até o momento, ela quedou inerte, conforme certficado no id. 171797253. À espécie aplica-se a regra prevista no § 4º do art. 53 da Lei 9.099/95, que impõe a extinção imediata do processo quando o devedor não é encontrado ou inexistir bens penhoráveis.

Assim, à míngua de localização de bens da primeira parte executada e não encontrada a segunda parte executada, o feito há de ser extinto.

Isto posto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face da inexistência de bens penhoráveis e por terem sido esgotadas as diligências para obtenção de bens, o que faço com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

O processo somente poderá ser desarquivado e ter o curso retomado caso sejam encontrados bens à penhora, o que deverá ser demonstrado de forma documental pela parte credora.

Sem custas processuais e sem honorários advocatícios.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
15/09/2023 21:23

Recebidos os autos
15/09/2023 21:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/09/2023 21:23

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
13/09/2023 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
13/09/2023 13:42

Expedição de Certidão.
12/09/2023 01:42

Decorrido prazo de COLEGIO CERTO - VICENTE PIRES LTDA - EPP em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:38

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 22:15

Juntada de Certidão
18/08/2023 10:22

Publicado Certidão em 18/08/2023.
17/08/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0708274-74.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COLEGIO CERTO - VICENTE PIRES LTDA - EPP EXECUTADO: MYCAELE MATIAS SANTOS, ANDRE LUIZ ABRAHAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Alvará Eletrônico, com ordem de transferência imediata, foi assinado e encaminhado ao Banco de Brasília - BRB nesta data.

Fica a parte autora/credora intimada para tomar conhecimento e acompanhar o crédito.

Encaminho o processo para pesquisa Renajud. Águas Claras - DF, Terça-feira, 15 de Agosto de 2023, 19:05:16.

LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria
15/08/2023 19:05

Expedição de Certidão.
14/08/2023 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:45

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Número do Processo: 0708274-74.2023.8.07.0020 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COLEGIO CERTO - VICENTE PIRES LTDA - EPP EXECUTADO: MYCAELE MATIAS SANTOS, ANDRE LUIZ ABRAHAO CERTIDÃO Com base na Portaria Conjunta nº. 48 de 02/06/2021, e de ordem da MMª Juíza de Direito do Segundo Juizado Especial Cível de Águas Claras, e considerando a existência, nos autos, de depósito judicial de quantia em dinheiro em seu favor, fica o AUTOR intimado - por publicação ou por telefone – para fornecer de maneira legível, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, seu número próprio de chave PIX - ou o número de chave PIX de seu advogado constituído com poderes especiais para dar quitação – e também todos os dados de sua própria conta bancária: Nome completo do titular da conta; Número do CPF ou CNPJ; Nome e número do banco; Número da agência, e Número da conta-corrente ou conta-poupança - ou os dados da conta bancária de seu advogado constituído com poderes especiais para dar quitação. É vedado informar chave PIX que seja número de telefone celular, email ou chave aleatória.

Fica a parte exequente advertida, desde logo, que: a) Não serão aceitas as informações de chave PIX OU dados bancários pertencentes a terceira pessoa estranha ao processo, mas tão-somente aquela vinculada ao CPF do(a) credor(a) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome do(a) exequente.

Enfatiza-se que o sistema Bankjus, responsável pelas transferências, somente aceita como número de chave PIX o CPF ou CNPJ da parte credora; ou o CPF do advogado constituído com poderes especiais para receber quantias em nome da parte; b) Caso a transferência deva ser feita para outra instituição bancária fora daquela em que o valor está depositado (Banco de Brasília – BRB), existe a possibilidade de cobrança de taxa bancária pela instituição financeira em razão do serviço de transferência, a qual será debitada da quantia a ser transferida. Águas Claras - DF, Sexta-feira, 28 de Julho de 2023, 13:47:34.

BERNARD BENSON COSTA SANTOS Servidor Geral
28/07/2023 13:48

Juntada de Certidão
26/07/2023 18:41

Juntada de Certidão
23/07/2023 17:07

Expedição de Certidão.
22/07/2023 01:21

Decorrido prazo de MYCAELE MATIAS SANTOS em 21/07/2023 23:59.
07/07/2023 04:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/06/2023 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 15:18

Recebidos os autos
19/06/2023 15:18

Juntada de Certidão
14/06/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
14/06/2023 15:40

Expedição de Certidão.
14/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 10:03

Recebidos os autos
09/06/2023 10:03

Outras decisões
06/06/2023 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/06/2023 17:27

Juntada de Certidão
31/05/2023 04:52

Expedição de Certidão.
26/05/2023 01:22

Decorrido prazo de MYCAELE MATIAS SANTOS em 25/05/2023 23:59.
23/05/2023 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 21:01

Recebidos os autos
05/05/2023 21:01

Outras decisões
05/05/2023 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
03/05/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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