08/09/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 833527/2025
08/09/2025 11:44

Protocolizada Petição 833527/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025
08/09/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025
05/09/2025 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.
05/09/2025 17:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
05/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025
04/09/2025 17:00

Não conhecido o recurso de MICAEL MAUCLENE DA SILVA PORTELA
28/08/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
28/08/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/08/2025 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 790056/2025
27/08/2025 19:59

Protocolizada Petição 790056/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025
25/08/2025 13:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/08/2025 13:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
25/08/2025 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
18/08/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025
15/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/08/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/08/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025
13/08/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito
05/08/2025 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/08/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/07/2025 06:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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