29/07/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 13:46

Transitado em Julgado em 05/06/2025
24/07/2025 19:50

Recebidos os autos
24/07/2025 19:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
08/07/2025 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:13

Decorrido prazo de JOSE EDILMO SAMPAIO em 24/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 12:42

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2025 10:11

Recebidos os autos
13/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:11

Outras decisões
13/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 00:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
10/06/2025 18:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:02

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:27

Recebidos os autos
01/10/2024 19:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/10/2024 19:31

Juntada de Certidão
24/09/2024 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE EDILMO SAMPAIO em 13/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, -, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717077-85.2023.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ELIZETE PORTELA DA SILVA EMBARGADO ESPÓLIO DE: JOSE EDILMO SAMPAIO REPRESENTANTE LEGAL: MAGNA VALERIO SAMPAIO CERTIDÃO Nesta data, certifico a juntada do recurso de APELAÇÃO de ID 208329358, ofertado pela parte embargante, desacompanhada do comprovante de preparo, tendo em vista que a parte apelante é beneficiária da gratuidade de justiça.

Por força da Portaria 04/2017 deste juízo e nos termos do art. 1.010, §1º do CPC, fica a parte embargada intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024 16:41:14.

LORENA ARAGAO COSTA Servidor Geral
29/08/2024 16:43

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 23/08/2024.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, ao tempo em que resolvo o mérito da demanda, com suporte no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido inicial para desconstituir a penhora sobre o imóvel residencial situado na Quadra 02, Conjunto 01, Lote 06, Setor Especial, Vila Estrutural, Brasília/DF.

No caso de eventual alienação, a meação da embargante deverá ser resguardada sobre o produto da alienação.

A possibilidade, contudo, de eventual venda do bem, assim como, na impossibilidade, conveniência e efetividade de penhora sobre eventuais aluguéis das lojas deve ser objeto de decisão nos autos principais, após oitiva das partes Em razão da sucumbência, condeno a embargante ao pagamento de despesas processuais e de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, §2º).

A exigibilidade fica suspensa, por ser a embargante beneficiária da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC).

Traslade-se cópia desta sentença para os autos do cumprimento de sentença (processo nº 0014238-12.2015.8.07.0007).

Após o efetivo cumprimento, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data.

Intimem-se.
21/08/2024 15:44

Juntada de Petição de apelação
20/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:15

Recebidos os autos
20/08/2024 15:15

Julgado improcedente o pedido
22/02/2024 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
20/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
09/02/2024 20:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2024 19:57

Recebidos os autos
09/02/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 19:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
12/12/2023 18:28

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:53

Publicado Despacho em 29/11/2023.
28/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 17:09

Recebidos os autos
24/11/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
14/11/2023 17:48

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:37

Juntada de Petição de especificação de provas
08/11/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
29/10/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 22:26

Recebidos os autos
28/10/2023 22:26

Outras decisões
28/09/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
26/09/2023 18:00

Expedição de Certidão.
25/09/2023 20:23

Juntada de Petição de réplica
25/09/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 08:33

Expedição de Certidão.
18/09/2023 21:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/09/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:45

Publicado Citação em 25/08/2023.
25/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 09:22

Juntada de Certidão
23/08/2023 09:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/08/2023 15:21

Recebidos os autos
22/08/2023 15:21

Concedida a Medida Liminar
22/08/2023 00:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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