10/09/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 13:07

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:41

Transitado em Julgado em 09/09/2024
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 09/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CAMILA MAIA em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:20

Publicado Ementa em 21/08/2024.
21/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

PESSOA FÍSICA.

DECLARAÇÃO HIPOSSUFICIÊNCIA.

PRESUNÇÃO DE VERACIDADE.

BENEFÍCIO CONCEDIDO. 1.

Somente se houver nos autos elementos que evidenciem a falta de pressupostos para concessão da gratuidade de justiça é cabível o indeferimento do benefício.

Há presunção 'ope legis' conferida aos requerentes do benefício, sendo pessoa natural (art. 99 do CPC). 2.

Recurso provido.
19/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:50

Conhecido o recurso de CAMILA MAIA - CPF: *04.***.*71-98 (AGRAVANTE) e provido
15/08/2024 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2024 17:41

Recebidos os autos
04/07/2024 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 03/07/2024 23:59.
17/06/2024 14:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/06/2024 02:27

Publicado Decisão em 11/06/2024.
15/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:37

Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2024 20:58

Recebidos os autos
04/06/2024 20:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
04/06/2024 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/06/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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