30/08/2025 12:39

Expedição de Mandado.
30/08/2025 12:37

Expedição de Mandado.
30/08/2025 12:28

Expedição de Mandado.
28/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734821-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: VALDEMAR ANTONIO DE MACEDO, CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO REQUERIDO: ROSANIA RIBEIRO DOS SANTOS VIEIRA, DANIEL SILVA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Renove-se a citação da ré ROSANIA RIBEIRO DOS SANTOS VIEIRA nos endereços indicado na petição de ID Num. 246805160. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
25/08/2025 18:07

Recebidos os autos
25/08/2025 18:07

Outras decisões
21/08/2025 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/08/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 14:14

Juntada de Petição de contestação
08/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 17:00

Recebidos os autos
06/08/2025 17:00

Outras decisões
28/07/2025 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:54

Recebidos os autos
14/07/2025 17:54

Outras decisões
04/07/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/07/2025 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 14:00

Expedição de Mandado.
19/06/2025 03:16

Decorrido prazo de VALDEMAR ANTONIO DE MACEDO em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 18:11

Recebidos os autos
17/06/2025 18:11

Outras decisões
11/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/06/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2025 02:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2025 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2025 13:22

Expedição de Mandado.
21/05/2025 23:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/05/2025 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
15/05/2025 04:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
09/05/2025 19:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/04/2025 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 18:39

Recebidos os autos
08/04/2025 18:39

Outras decisões
28/03/2025 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/03/2025 22:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 17:42

Recebidos os autos
05/02/2025 17:42

Outras decisões
30/01/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/01/2025 00:18

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:35

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734821-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: VALDEMAR ANTONIO DE MACEDO, CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO REQUERIDO: ROSANIA RIBEIRO DOS SANTOS VIEIRA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça promovendo o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024.

ANA PAULA LARICCHIA MARTINS Diretor de Secretaria
17/12/2024 13:03

Juntada de Certidão
14/12/2024 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 23:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de VALDEMAR ANTONIO DE MACEDO em 27/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:36

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 09:08

Expedição de Certidão.
04/11/2024 01:30

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/10/2024 18:42

Recebidos os autos
30/10/2024 18:42

Outras decisões
30/10/2024 05:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/10/2024 05:57

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:06

Recebidos os autos
29/10/2024 17:06

Outras decisões
26/10/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/10/2024 19:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/10/2024 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 01:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/09/2024 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 12:50

Expedição de Mandado.
13/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734821-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: VALDEMAR ANTONIO DE MACEDO, CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO REQUERIDO: ROSANIA RIBEIRO DOS SANTOS VIEIRA, LUCAS MATHEUS CASTRO LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID Num. 210273575.

Exclua-se LUCAS MATHEUS CASTRO LIMA do polo passivo da presente demanda, conforme requerido no ID Num. 210273574.

De outra parte, instaure-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 134, § 4º, do CPC, com a suspensão do processo n. 0709818-91.2022.8.07.0001, em trâmite neste juízo.

Cite-se a ré, pela via postal, para se manifestar e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 135 do CPC.

Após, remetam-se cópia da presente decisão ao cumprimento de sentença Pje 0709818-91.2022.8.07.0001, em trâmite neste juízo.

De outra parte, indefiro o pedido liminar de ID Num. 210273575 - Pág. 6, letra “a”, pois ausente a demonstração efetiva de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo para a sua concessão, em razão da não demonstração de incapacidade financeira ou de dilapidação de patrimônio da requerida.

Assim, é necessário facultar, à pessoa citada na desconsideração da personalidade jurídica, o direito ao contraditório e à ampla defesa, a fim de se comprovar os fatos alegados pela parte autora (Acórdão 1439042, 07129835220228070000, Relator: VERA ANDRIGHI, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 20/7/2022, publicado no DJE: 16/8/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
11/09/2024 09:28

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:07

Recebidos os autos
10/09/2024 18:07

Outras decisões
09/09/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/09/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734821-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: VALDEMAR ANTONIO DE MACEDO, CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO REQUERIDO: ROSANIA RIBEIRO DOS SANTOS VIEIRA, LUCAS MATHEUS CASTRO LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) excluir do polo passivo o executado LUCAS MATHEUS CASTRO LIMA (CNPJ nº 34.***.***/0001-13), eis que está estabelecido como empresário individual (doc. anexo), que se confunde com a própria pessoa física; e b) juntar aos autos certidão simplificada atualizada da empresa FVW VEÍCULOS EIRELI, CNPJ nº 05.***.***/0001-94, expedida pela Junta Comercial, com informação do quadro societário.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
20/08/2024 17:31

Recebidos os autos
20/08/2024 17:31

Outras decisões
19/08/2024 23:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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