26/08/2025 18:32

Juntada de Certidão
26/08/2025 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2025 10:41

Juntada de Certidão
25/08/2025 02:42

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 17:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2025 14:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2025 17:21

Recebidos os autos
21/08/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:20

Homologada a Transação
18/08/2025 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/08/2025 13:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2025 16:31

Recebidos os autos
31/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:31

Outras decisões
30/07/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:27

Juntada de Certidão
18/07/2025 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/07/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 17:20

Recebidos os autos
10/07/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:20

Outras decisões
09/07/2025 16:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/07/2025 20:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2025 17:22

Recebidos os autos
27/06/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:22

Outras decisões
20/06/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/06/2025 16:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2025 18:38

Recebidos os autos
13/06/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:38

Outras decisões
12/06/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/06/2025 15:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2025 18:00

Recebidos os autos
10/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:00

Outras decisões
09/06/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/06/2025 03:19

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 18:19

Recebidos os autos
28/05/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:19

Outras decisões
21/05/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/05/2025 16:06

Transitado em Julgado em 20/05/2025
21/05/2025 14:47

Recebidos os autos
22/10/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 18:44

Juntada de Petição de apelação
20/09/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 18/09/2024.
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742876-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCOS VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: SA CORREIO BRAZILIENSE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pelas razões da embargante, percebe-se que busca a reforma da sentença para acolhimento de tese de erro de julgamento e não a mera correção de vício de omissão.

Desse modo, a insatisfação da parte autora com os fundamentos adotados na decisão para reconhecer o dever de indenizar deve ser objeto de recurso próprio.

Assim, REJEITO liminarmente os embargos e mantenho a sentença.

Ciente do recurso de apelação interposto pelo autor.

Manifeste-se a parte ré em contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 18:10

Recebidos os autos
13/09/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:10

Embargos de declaração não acolhidos
03/09/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/09/2024 16:44

Juntada de Petição de apelação
30/08/2024 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 23/08/2024.
22/08/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:10

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, e julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial para condenar a parte ré a pagar ao autor, para compensação dos danos morais, a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais), acrescida de correção monetária pelos índices do INPC a partir desta data (enunciado da Súmula 362 STJ) e, também, de juros de mora no percentual de 1,0% (um por cento) ao mês a partir da data da citação.

Em razão da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art.85, §2º, do CPC, montante a ser revertido ao PROJUR da Defensoria Pública.

Transitada em julgado, sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se
20/08/2024 17:45

Recebidos os autos
20/08/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:45

Julgado procedente o pedido
08/07/2024 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/07/2024 16:03

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:59

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 19:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:41

Expedição de Certidão.
21/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:19

Recebidos os autos
17/05/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:19

Outras decisões
10/05/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/05/2024 14:41

Juntada de Petição de especificação de provas
09/05/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:06

Expedição de Certidão.
03/05/2024 18:48

Recebidos os autos
03/05/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:47

Outras decisões
30/04/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/04/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 18:25

Recebidos os autos
24/04/2024 18:25

Outras decisões
18/04/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/04/2024 09:54

Juntada de Petição de réplica
26/03/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:58

Expedição de Certidão.
25/03/2024 20:42

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 18:31

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 10:55

Expedição de Mandado.
11/12/2023 18:49

Recebidos os autos
11/12/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:49

Outras decisões
07/12/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/12/2023 11:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/10/2023 17:41

Recebidos os autos
19/10/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:41

Determinada a emenda à inicial
17/10/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/10/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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