02/04/2025 08:13

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 08:13

Expedição de Certidão.
02/04/2025 08:13

Transitado em Julgado em 28/03/2025
02/04/2025 02:47

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 16:29

Recebidos os autos
28/03/2025 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 23:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/03/2025 16:30

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:29

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:29

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 17:28

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:28

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 17:27

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
22/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
01/02/2025 09:40

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
30/01/2025 00:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:17

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
27/01/2025 10:52

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/01/2025 12:13

Recebidos os autos
24/01/2025 12:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 07:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 07:50

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
11/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:27

Expedição de Ofício.
11/11/2024 16:27

Expedição de Ofício.
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:34

Decorrido prazo de NEIDIA DOS SANTOS CARDOSO em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:08

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:44

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:44

Recebidos os autos
07/10/2024 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0721911-70.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: NEIDIA DOS SANTOS CARDOSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Em relação à condenação da Fazenda Pública em obrigação de pagar quantia certa, proceda-se a reclassificação do feito para a de "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" e remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo do valor atualizado da dívida, eventuais retenções tributárias e demais dados que deverão constar dos ofícios requisitórios, nos termos da Portaria GC 23/2019 e Portaria GPR 7/2019.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Caso se pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 28 de setembro de 2024 00:28:28.

MARIA CANDIDA ALVES SAMPAIO ARAUJO Diretor de Secretaria
28/09/2024 00:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/09/2024 00:29

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 00:28

Expedição de Certidão.
28/09/2024 00:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/09/2024 17:01

Recebidos os autos
25/06/2024 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/06/2024 18:22

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 03:02

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 07:56

Expedição de Certidão.
14/06/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:00

Publicado Sentença em 10/06/2024.
07/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:52

Recebidos os autos
05/06/2024 18:52

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/05/2024 16:32

Juntada de Petição de réplica
16/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 10:13

Expedição de Certidão.
13/05/2024 21:17

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:18

Recebidos os autos
18/03/2024 15:18

Outras decisões
15/03/2024 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/03/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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