08/09/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
06/09/2025 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:43

Recebidos os autos
26/08/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
26/08/2025 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 14:51

Juntada de Certidão
11/08/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:04

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
10/07/2025 02:48

Publicado Edital em 10/07/2025.
10/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:31

Expedição de Edital.
07/07/2025 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 10:10

Recebidos os autos
03/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
01/07/2025 12:33

Juntada de Certidão
01/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:11

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0707360-21.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: TIAGO DA SILVA CAVALCANTE CERTIDÃO Certifico e dou fé que faço vistas dos autos, por 5 dias, para a advogada do réu, Dra.

Rosilaine Rodrigues Farias - OAB/DF 55780, informe o endereço atualizado do réu a fim de a citação pessoal por ser realizada de forma frutífera.

Planaltina/DF, 6 de junho de 2025.

FELIPE VASCONCELOS SOUZA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
08/06/2025 22:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 13:25

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 12:17

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:14

Expedição de Mandado.
21/05/2025 12:11

Expedição de Mandado.
20/05/2025 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:20

Juntada de Certidão
05/05/2025 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 15:44

Classe retificada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/04/2025 15:41

Expedição de Mandado.
31/03/2025 21:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2025 12:14

Recebidos os autos
05/03/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 12:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/02/2025 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
27/02/2025 10:03

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
27/02/2025 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:52

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 18:17

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
20/12/2024 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 18:03

Mandado devolvido redistribuido
06/12/2024 19:13

Recebidos os autos
06/12/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
29/11/2024 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 14:39

Recebidos os autos
28/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:33

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:21

Juntada de Certidão
14/11/2024 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 16:03

Recebidos os autos
29/10/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
28/10/2024 12:44

Juntada de Certidão
28/10/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:38

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 14:41

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 11:34

Recebidos os autos
16/10/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
04/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 04/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE ACEITA VOLUNTARIAMENTE O ACORDO PROPOSTO.FRISE-SE, POR FIM, NOVAMENTE, QUE NESTE JUÍZO OS ACORDOS SÃO HOMOLOGADOS INDEPENDENTE DE AUDIÊNCIA, DEVENDO A DEFESA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO ESTABELECIDO, SE ACEITA O ACORDO PROPOSTO.
01/10/2024 13:28

Recebidos os autos
01/10/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707360-21.2024.8.07.0005 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AUTOR DO FATO: TIAGO DA SILVA CAVALCANTE CERTIDÃO Certifico e dou fé que faço vistas do autos, pelo prazo legal de 5 dias, para que a defesa do autor do fato tome ciência de todo o processado e requeira o que entender de direito.

Planaltina/DF, 9 de setembro de 2024.

FELIPE VASCONCELOS SOUZA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
09/09/2024 12:32

Juntada de Certidão
09/09/2024 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 02:27

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Atendido o disposto no art. 28-A, §4º, da Lei 13.964/2019 e ausentes quaisquer das hipóteses descritas no seu §5º, afigurando-se presentes, portanto, os requisitos legais, HOMOLOGO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL firmado entre os sujeitos processuais para que surta seus efeitos, preenchidos os requisitos do art. 28-A, §4º, da Lei 13.964/2019.
20/08/2024 11:12

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
20/08/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:22

Recebidos os autos
19/08/2024 16:22

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
15/08/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
13/08/2024 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:32

Juntada de Certidão
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
13/07/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 09:10

Recebidos os autos
11/06/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
07/06/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:20

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/05/2024 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707912-68.2024.8.07.0010

Tmb Educacao e Servicos LTDA

Marcus Vinicius Vidal Fagundes

Advogado: Rachel da Paz Vale Varela

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2024 22:57

Exibir Processo

Processo nº 0717872-75.2024.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Everton de Souza Gomes

Advogado: Antonio Furtado Jacinto de Lemos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2024 23:23

Exibir Processo

Processo nº 0716205-57.2024.8.07.0000

Geap Autogestao em Saude

Luiz Oliveira Ramos

Advogado: Robson Tanio Moreira Alves Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2024 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0734395-68.2024.8.07.0000

Nilson Tavares dos Santos

Roberto Tavares dos Santos

Advogado: Eliana Oliveira Morais

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0709500-16.2024.8.07.0009

Yago Roberto de Lima Ferreira

Alex Vinicius Alves Feitosa

Advogado: Eder Luiz de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2024 23:12

Exibir Processo