21/08/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 17:04

Recebidos os autos
20/08/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
27/07/2025 04:44

Processo Desarquivado
26/07/2025 18:59

Juntada de Petição de comprovante
25/07/2025 19:28

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 03:26

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VIDAL FAGUNDES em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 14:02

Juntada de Certidão
14/07/2025 13:52

Recebidos os autos
14/07/2025 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
11/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/07/2025 13:03

Transitado em Julgado em 10/07/2025
11/07/2025 03:29

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VIDAL FAGUNDES em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:29

Decorrido prazo de TMB EDUCACAO E SERVICOS LTDA em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:47

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0707912-68.2024.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TMB EDUCACAO E SERVICOS LTDA EXECUTADO: MARCUS VINICIUS VIDAL FAGUNDES SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

As partes compuseram acordo e requerem a sua homologação, o que deve ser reconhecido em atenção ao disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 2º, da Lei nº 9.099/95.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes nos autos da presente ação (id 237622620) e, de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Remetam-se os autos à Contadoria para cálculo de eventuais custas processuais, conforme decisão de id 230822812.

Com o retorno, existindo valor a ser recolhido, intime-se o executado para efetuar o pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Passada em julgado, bem como acostado o comprovante de pagamento ou inexistindo custas a recolher, arquivem-se. * documento datado e assinado eletronicamente.
16/06/2025 13:11

Recebidos os autos
16/06/2025 13:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/06/2025 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
31/05/2025 03:20

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VIDAL FAGUNDES em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 11:49

Juntada de Petição de acordo
09/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 21:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2025 13:01

Recebidos os autos
28/04/2025 13:01

Outras decisões
10/04/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
10/04/2025 03:01

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VIDAL FAGUNDES em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:53

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 19:23

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:05

Recebidos os autos
31/01/2025 20:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/01/2025 20:12

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2025 01:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 19:28

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:32

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 22:35

Juntada de Petição de recurso inominado
09/12/2024 08:51

Recebidos os autos
09/12/2024 08:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2024 21:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
04/12/2024 21:30

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:55

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 14:48

Recebidos os autos
29/11/2024 14:48

Outras decisões
28/11/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
27/11/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:46

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 15:21

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:06

Recebidos os autos
11/11/2024 17:06

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2024 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
08/10/2024 17:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/10/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
08/10/2024 17:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/10/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/10/2024 10:03

Juntada de Petição de réplica
07/10/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:37

Recebidos os autos
07/10/2024 02:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/09/2024 07:32

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 02:39

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:25

Recebidos os autos
26/08/2024 14:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
22/08/2024 18:44

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 18:42

Recebidos os autos
20/08/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 22:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/08/2024 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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