02/09/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 09:42

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:50

Expedição de Certidão.
26/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712542-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO CORREIA AMARAL REU: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA DECISÃO A inércia da autora importará em anuência tácita, conforme despacho de id 205647115.

Assim, proceda-se ao arquivamento dos autos.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
21/08/2024 16:23

Recebidos os autos
21/08/2024 16:23

Determinado o arquivamento
21/08/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
20/08/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 02:32

Decorrido prazo de RENATO CORREIA AMARAL em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:32

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 15:57

Recebidos os autos
29/07/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
26/07/2024 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2024 17:11

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:10

Transitado em Julgado em 12/07/2024
12/07/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:37

Decorrido prazo de INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:37

Decorrido prazo de RENATO CORREIA AMARAL em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 08:11

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:47

Recebidos os autos
25/06/2024 15:47

Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2024 07:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
04/06/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 03:50

Decorrido prazo de INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 23/05/2024 23:59.
14/05/2024 16:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/05/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2024 16:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/05/2024 09:06

Juntada de Petição de réplica
13/05/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:50

Juntada de Petição de contestação
02/03/2024 10:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/02/2024 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 09:42

Recebidos os autos
19/02/2024 09:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/02/2024 16:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/02/2024 16:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/02/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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