09/12/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 11:35

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:16

Decorrido prazo de FLAVIO DIAS CORDEIRO em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 14:43

Recebidos os autos
27/11/2024 14:42

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:40

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710)
27/11/2024 14:38

Recebidos os autos
27/11/2024 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti.
14/11/2024 02:16

Decorrido prazo de FLAVIO DIAS CORDEIRO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/11/2024 14:35

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:34

Transitado em Julgado em 13/11/2024
28/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 28/10/2024.
26/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 19:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:20

Conhecido o recurso de FLAVIO DIAS CORDEIRO - CPF: *73.***.*11-15 (IMPETRANTE) e não-provido
24/10/2024 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:58

Expedição de Intimação de Pauta.
27/09/2024 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 19:07

Recebidos os autos
10/09/2024 08:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
09/09/2024 20:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:18

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:05

Recebidos os autos
27/08/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2024 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
23/08/2024 11:59

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
22/08/2024 21:05

Juntada de Petição de agravo interno
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CÂMARA CRIMINAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em 20/8/2024, o Senhor Desembargador Relator proferiu a seguinte decisão: [...] Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente habeas corpus, na forma do inciso III do art. 89 do Regimento Interno desta e.

Corte de Justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Brasília-DF, 20 de agosto de 2024.

Desembargador DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI - Relator.

Brasília/DF, 21 de agosto de 2024.

TATIANA REGINA GOLÊNIA DE SOUZA Diretora de Secretaria da Câmara Criminal
21/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:15

Juntada de Certidão
20/08/2024 19:28

Negado seguimento a Recurso
13/08/2024 19:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/08/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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