STJ - 0719870-81.2024.8.07.0000

27/05/2025 20:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/05/2025 20:03

Transitado em Julgado em 27/05/2025

29/04/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372792/2025

29/04/2025 14:09

Protocolizada Petição 372792/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 207126/2025 - EDcl no AgRg no

28/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0207126 - EDcl no AgRg no RHC 204411 - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025 15:39

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 15:09

Embargos de Declaração de JOSE LIMA DE GOIS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº207126/2025 - EDcl no AgRg no RHC RHC 204411

12/03/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/03/2025 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 207126/2025

12/03/2025 18:57

Protocolizada Petição 207126/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2025

10/03/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193661/2025

10/03/2025 14:48

Protocolizada Petição 193661/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025 Petição Nº 1082247/2024 - AgRg

07/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1082247 - AgRg no RHC 204411 - Publicação prevista para 10/03/2025

26/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de JOSE LIMA DE GOIS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01082247/2024 - AgRg no RHC 204411/DF

16/01/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/01/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2025 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 27315/2025

16/01/2025 16:26

Protocolizada Petição 27315/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2025

14/01/2025 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 23336/2025

14/01/2025 19:08

Protocolizada Petição 23336/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/01/2025

07/01/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5148/2025

07/01/2025 20:53

Protocolizada Petição 5148/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

23/12/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/12/2024 Petição Nº 1082247/2024 -

23/12/2024 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1082247/2024 - AgRg

20/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 10:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1082247/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024 05:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1082247 - AgRg no RHC 204411 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 05:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2024/01082247 - AgRg no RHC 204411

13/12/2024 20:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

05/12/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/12/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1082247/2024

05/12/2024 17:38

Protocolizada Petição 1082247/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/12/2024

03/12/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071214/2024

03/12/2024 18:30

Protocolizada Petição 1071214/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

29/11/2024 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 21:00

Não conhecido o recurso de JOSE LIMA DE GOIS

16/10/2024 10:39

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00914119/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da representação processual, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 1234.

16/10/2024 10:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 914119/2024

16/10/2024 10:18

Protocolizada Petição 914119/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/10/2024

25/09/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/09/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024 08:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 842191/2024

25/09/2024 08:35

Protocolizada Petição 842191/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/09/2024

16/09/2024 14:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

13/09/2024 19:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS