11/09/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 14:06

Juntada de Certidão
10/09/2025 14:36

Juntada de Certidão
10/09/2025 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:54

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:00

Recebidos os autos
27/08/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 18:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/08/2025 18:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/08/2025 16:03

Transitado em Julgado em 07/08/2025
19/08/2025 03:15

Juntada de Certidão
18/08/2025 10:27

Juntada de Petição de comprovante
15/08/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 11:52

Recebidos os autos
26/05/2025 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 03:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:52

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0719133-57.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAEL ALISSON CUNHA DOS SANTOS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que o recurso interposto pela parte autora ID 235162926 é tempestivo.

Em cumprimento à sentença proferida, intime-se a parte requerida para apresentar contrarrazões em 10 (dez) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 09 de Maio de 2025 13:42:06.
09/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:38

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 03:04

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 18:54

Recebidos os autos
28/04/2025 18:54

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 23:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
27/02/2025 23:32

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:46

Juntada de Petição de impugnação
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DAEL ALISSON CUNHA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 14:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/02/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
13/02/2025 14:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/02/2025 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/02/2025 15:36

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:27

Recebidos os autos
12/02/2025 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/01/2025 10:34

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/12/2024 02:39

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:52

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
05/12/2024 13:45

Recebidos os autos
05/12/2024 13:45

Outras decisões
14/10/2024 09:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/10/2024 09:16

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DAEL ALISSON CUNHA DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 18:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
02/10/2024 18:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 02/10/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/10/2024 02:55

Recebidos os autos
01/10/2024 02:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0719133-57.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAEL ALISSON CUNHA DOS SANTOS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO De início, ante o teor do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995, deixo, por ora, de apreciar o pedido de gratuidade de justiça veiculado na inicial.

Por consequência, neste ato, promovi a retirada da anotação do rosto dos autos.

Indefiro o pedido de não realização de audiência de conciliação, uma vez que se trata de ato inerente ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Os §§ 2º e 4º do 334 do CPC são regras especiais (Parte Especial do CPC) aplicáveis ao procedimento comum, que não se coadunam com os princípios insertos no art. 2º da Lei 9.099/95.

A parte autora, ao escolher o rito sumaríssimo, fica adstrita ao respectivo rito.

Advirto-a, ainda, que o não comparecimento à audiência implicará em extinção do feito sem apreciação do mérito.

Recebo a inicial.

Cite-se e intime-se.

Feito, aguarde-se a realização da audiência já designada.

Taguatinga/DF.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
18/08/2024 20:47

Recebidos os autos
18/08/2024 20:47

Outras decisões
13/08/2024 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
13/08/2024 19:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/08/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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