11/09/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2025 23:59.
24/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:27

Expedição de Autorização.
12/06/2025 15:25

Expedição de Autorização.
22/05/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:54

Recebidos os autos
07/04/2025 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/04/2025 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/03/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 14:13

Juntada de Certidão
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
10/03/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:10

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:19

Recebidos os autos
25/02/2025 12:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/02/2025 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:19

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:08

Recebidos os autos
04/11/2024 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:33

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 15:21

Expedição de Certidão.
28/10/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TORRES LENZI em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:54

Recebidos os autos
01/10/2024 15:54

Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2024 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:41

Recebidos os autos
19/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:21

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TORRES LENZI em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:57

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:58

Recebidos os autos
07/06/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:58

Não Concedida a Medida Liminar
07/06/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/06/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:38

Decorrido prazo de Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 17:19

Juntada de Certidão
16/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 15:35

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:14

Recebidos os autos
11/04/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:14

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
10/04/2024 18:16

Juntada de Petição de substabelecimento
10/04/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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