13/06/2024 12:12

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 12:11

Expedição de Certidão.
13/06/2024 12:10

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:44

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:43

Expedição de Certidão.
05/06/2024 04:33

Processo Desarquivado
04/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:09

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 00:09

Transitado em Julgado em 18/08/2023
18/08/2023 17:45

Decorrido prazo de CARLOS ALFREDO LOPES VIEIRA DOS SANTOS em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:42

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL DE VASCONCELOS GOMES SOARES em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:25

Publicado Sentença em 02/08/2023.
02/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB - S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752995-60.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA RAQUEL DE VASCONCELOS GOMES SOARES, CARLOS ALFREDO LOPES VIEIRA DOS SANTOS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias acima assinado, dê-se baixa e arquivem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
31/07/2023 02:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 22:02

Recebidos os autos
26/07/2023 22:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2023 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/07/2023 01:23

Decorrido prazo de CARLOS ALFREDO LOPES VIEIRA DOS SANTOS em 14/07/2023 23:59.
13/07/2023 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2023 14:09

Juntada de Certidão
13/07/2023 14:09

Juntada de Alvará de levantamento
13/07/2023 14:08

Juntada de Certidão
13/07/2023 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
07/07/2023 01:03

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 23:40

Recebidos os autos
04/07/2023 23:40

Outras decisões
30/06/2023 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/06/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 10:04

Juntada de Petição de substabelecimento
23/06/2023 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2023 10:01

Transitado em Julgado em 22/06/2023
23/06/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 01:02

Decorrido prazo de CARLOS ALFREDO LOPES VIEIRA DOS SANTOS em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:02

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL DE VASCONCELOS GOMES SOARES em 21/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:30

Publicado Sentença em 06/06/2023.
05/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2023 18:53

Recebidos os autos
25/05/2023 18:53

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
26/04/2023 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/04/2023 18:24

Recebidos os autos
25/04/2023 18:24

Juntada de Certidão
14/04/2023 01:18

Decorrido prazo de CARLOS ALFREDO LOPES VIEIRA DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59.
10/04/2023 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/03/2023 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2023 16:56

Juntada de Petição de réplica
24/03/2023 00:39

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 12:11

Recebidos os autos
22/03/2023 12:11

Outras decisões
22/03/2023 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/03/2023 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2023 16:11

Juntada de Certidão
09/03/2023 01:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/03/2023 23:59.
27/02/2023 17:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/02/2023 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2023 17:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/02/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 08:23

Juntada de Petição de contestação
17/11/2022 02:26

Publicado Intimação em 14/11/2022.
17/11/2022 02:26

Publicado Intimação em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 13:55

Juntada de Certidão
10/11/2022 13:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/11/2022 13:53

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/11/2022 12:08

Recebidos os autos
10/11/2022 12:08

Decisão interlocutória - indeferimento
10/11/2022 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/10/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Publicado Intimação em 06/10/2022.
05/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 20:58

Juntada de Certidão
03/10/2022 20:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2022 20:56

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/10/2022 11:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/10/2022 11:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/10/2022 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2022

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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