17/06/2025 00:01

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 00:01

Expedição de Certidão.
09/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:57

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 19:03

Recebidos os autos
04/06/2025 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 11:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/06/2025 11:03

Juntada de Certidão
03/06/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 19:00

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 19:00

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 19:00

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 16:33

Recebidos os autos
28/05/2025 16:33

Outras decisões
28/05/2025 08:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/05/2025 12:55

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:22

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:18

Juntada de Certidão
22/05/2025 04:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 18:47

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
16/05/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 19:56

Expedição de Certidão.
16/05/2025 19:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/05/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:06

Recebidos os autos
09/05/2025 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/05/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
20/02/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:19

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
02/01/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 15:21

Expedição de Certidão.
20/12/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 21:09

Recebidos os autos
19/12/2024 21:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2024 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/12/2024 13:03

Transitado em Julgado em 11/12/2024
12/12/2024 20:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DULCENEIA GOMES DA CRUZ em 03/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:33

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:05

Recebidos os autos
18/11/2024 15:05

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/11/2024 02:38

Decorrido prazo de DULCENEIA GOMES DA CRUZ em 13/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
20/10/2024 16:57

Juntada de Petição de réplica
18/10/2024 16:59

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DULCENEIA GOMES DA CRUZ em 17/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 23:27

Recebidos os autos
06/09/2024 23:27

Outras decisões
27/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/08/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0772979-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DULCENEIA GOMES DA CRUZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para instruir o feito com documento que comprove a conversão da licença-prêmio em pecúnia ou, ao menos, demonstre que, quando da aposentadoria, a parte autora possuía período de licença-prêmio não gozada.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 15:57:27.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/08/2024 20:44

Recebidos os autos
20/08/2024 20:44

Determinada a emenda à inicial
20/08/2024 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/08/2024 14:18

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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