04/12/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 13:23

Transitado em Julgado em 03/12/2024
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de TAMATATIUA ROSA FREIRE FERREIRA em 27/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 11/11/2024.
09/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 12:57

Recebidos os autos
07/11/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:57

Extinto o processo por desistência
25/10/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/10/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:42

Juntada de Certidão
04/10/2024 09:47

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765454-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TAMATATIUA ROSA FREIRE FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/08/2024 18:02

Recebidos os autos
19/08/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:02

Outras decisões
05/08/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 15:27

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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