29/07/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
28/07/2025 20:42

Recebidos os autos
28/07/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 18:56

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0765675-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
01/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 03:34

Juntada de Certidão
24/05/2025 03:25

Decorrido prazo de MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:04

Expedição de Autorização.
05/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 10:38

Juntada de Petição de comunicação
29/04/2025 03:05

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
22/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:57

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:19

Recebidos os autos
03/04/2025 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/04/2025 02:51

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/03/2025 14:03

Recebidos os autos
28/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/03/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 17:04

Juntada de Petição de comunicação
27/02/2025 12:50

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:44

Juntada de Certidão
25/02/2025 08:58

Recebidos os autos
25/02/2025 08:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/02/2025 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/02/2025 12:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:51

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND em 07/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:49

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
16/01/2025 20:13

Recebidos os autos
16/01/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 20:13

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/11/2024 20:32

Recebidos os autos
25/11/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/11/2024 17:34

Juntada de Petição de réplica
08/10/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:20

Juntada de Certidão
08/10/2024 09:31

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765675-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/08/2024 18:09

Recebidos os autos
19/08/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:09

Outras decisões
05/08/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 16:43

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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