08/09/2025 02:41

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
01/09/2025 17:54

Recebidos os autos
01/09/2025 17:54

Outras decisões
31/07/2025 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/07/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:37

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 15:25

Recebidos os autos
02/07/2025 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 08:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/07/2025 08:19

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:50

Transitado em Julgado em 10/04/2025
20/03/2025 02:26

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0715029-96.2022.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HOPE DO NORDESTE LTDA EXECUTADO: NATHALIA MONIKE FREIRE FIRMINO DECISÃO O credor noticia a realização de acordo extrajudicial para o pagamento parcelado do débito objeto da execução e para tanto requer a suspensão do feito e a homologação do acordo.

Homologo o acordo celerado entre as partes (ID 210423999).

O feito deverá permanecer suspenso ( artigo 922 do CPC) até o prazo acordado para o cumprimento voluntário da obrigação (15/06/2025).

Findo o prazo para o adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, o credor deverá informar sobre o cumprimento, no prazo de 05 dias, sendo a sua inércia considerada como quitação.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
17/03/2025 18:28

Recebidos os autos
17/03/2025 18:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/03/2025 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/03/2025 15:29

Recebidos os autos
17/03/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/03/2025 15:10

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:12

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
03/02/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:46

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:30

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 11:43

Expedição de Certidão.
29/11/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de HOPE DO NORDESTE LTDA em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 07:47

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:05

Recebidos os autos
30/09/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/09/2024 10:36

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:55

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
23/08/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0715029-96.2022.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: HOPE DO NORDESTE LTDA EXECUTADO: NATHALIA MONIKE FREIRE FIRMINO DECISÃO Ante a ausência de impugnação, defiro o levantamento da quantia bloqueada em ID 197284690.

Transfira-se a quantia de R$ 1.721,74 em favor da exequente, de forma imediata.

Passo a análise dos requerimentos de ID 203768605.

Quanto aos pedidos de decretação da indisponibilidade de bens do executado no Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) bem como a expedição de ofício ao CENSEC, indefiro-os, porquanto este Juízo, com o intuito de colaborar com o bom andamento do feito, já realizou todas as pesquisas nos sistemas conveniados sem, contudo, obter êxito em localizar bens ou ativos financeiros do executado.

Outrossim, a solicitação de expedição de ofícios de forma genérica é prática comum em vários outros feitos.

Não há como ser deferida a diligência em todos os feitos em que há solicitação, pois acarretará sobrecarga do serviço de expedição desta Vara Cível, em claro prejuízo às demais ações em curso.

Em regra, a expedição de ofício só é útil quando o autor tem algum conhecimento acerca de algum vínculo real do réu com alguma dessas empresas.

O deferimento indiscriminado desse tipo de pedido por todos os Juízos acarretará também na obrigação das empresas destinatárias de destacar um grupo de funcionários para o atendimento das solicitações de todos os Juízes do DF, em evidente prejuízo de suas finalidades específicas.

Indefiro, ainda, o requerimento de intimação da parte devedora para prestar esclarecimentos quanto ao faturamento da empresa, uma vez que a medida é inócua, tendo em vista que a o processo corre a revelia da parte ré.

No presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Remeta-se os autos ao arquivo provisório, sem baixa das partes e sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo, caso a parte credora localize bens do devedor.

Nos termos do artigo 921, § 4º do CPC, após a fluência da suspensão pelo período de 01 ano, inicia-se o prazo da prescrição intercorrente, que findará em 15/08/2030, eis que o título executivo são notas fiscais, cujo prazo prescricional é de 5 anos, nos termos do art. 206, §5ª, inciso I, do Código Civil.

Saliento que, já tendo sido realizadas todas as diligências via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do artigo 921, § 5º do CPC.

Após, venham os autos conclusos.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
17/08/2024 09:19

Recebidos os autos
17/08/2024 09:19

Outras decisões
17/08/2024 09:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/08/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/07/2024 04:34

Decorrido prazo de NATHALIA MONIKE FREIRE FIRMINO em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:31

Publicado Intimação em 09/07/2024.
08/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 16:32

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:06

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:55

Expedição de Certidão.
23/05/2024 09:49

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
20/05/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
16/05/2024 10:12

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/04/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:11

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 09:29

Expedição de Certidão.
12/04/2024 09:26

Recebidos os autos
12/04/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/03/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:47

Decorrido prazo de NATHALIA MONIKE FREIRE FIRMINO em 07/03/2024 23:59.
12/02/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:55

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 14:37

Expedição de Certidão.
07/11/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:03

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 23:55

Juntada de Certidão
10/08/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 19:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 13:26

Expedição de Certidão.
12/06/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 15:31

Expedição de Certidão.
30/05/2023 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 13:58

Recebidos os autos
27/03/2023 13:58

Outras decisões
23/03/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/03/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/01/2023 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2023 07:58

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
22/01/2023 09:59

Recebidos os autos
22/01/2023 09:58

Recebida a emenda à inicial
16/12/2022 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/11/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
20/11/2022 18:42

Recebidos os autos
20/11/2022 18:42

Não Concedida a Medida Liminar
20/11/2022 18:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/11/2022 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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