08/08/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:25

Transitado em Julgado em 28/07/2025
31/07/2025 02:54

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 20:42

Recebidos os autos
28/07/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2025 19:00

Juntada de Certidão
23/07/2025 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:02

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 07:58

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:46

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:46

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 03:05

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:48

Expedição de Autorização.
13/03/2025 13:05

Juntada de Certidão
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 12/03/2025 23:59.
13/02/2025 14:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 10:30

Recebidos os autos
05/02/2025 10:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/02/2025 21:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/02/2025 21:49

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 03:36

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 03/02/2025 23:59.
16/12/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 13/12/2024.
12/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 19:42

Recebidos os autos
10/12/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 19:42

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 01:29

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 13:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 14:01

Recebidos os autos
29/10/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 14:59

Juntada de Petição de réplica
14/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 22:23

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:56

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765740-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE ARMANDO DA SILVA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/08/2024 18:53

Recebidos os autos
19/08/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:53

Outras decisões
05/08/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 17:11

Juntada de Certidão
27/07/2024 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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