03/06/2025 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
23/05/2025 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
09/05/2025 17:03

Juntada de Certidão
28/04/2025 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 15:30, Vara Criminal de Sobradinho.
02/04/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:38

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 12:10

Juntada de Certidão
30/01/2025 22:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:33

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 15:30, Vara Criminal de Sobradinho.
28/01/2025 16:31

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2025 14:00, Vara Criminal de Sobradinho.
28/01/2025 16:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/12/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 01:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:49

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:49

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2025 14:00, Vara Criminal de Sobradinho.
26/09/2024 13:12

Recebidos os autos
26/09/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
25/09/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 14:29

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:12

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/09/2024 12:51

Recebidos os autos
11/09/2024 12:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/09/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
09/09/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 19:28

Juntada de Certidão
21/08/2024 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 02:32

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal de Sobradinho Vara Criminal de Sobradinho Número do processo: 0710402-75.2024.8.07.0006 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EM APURAÇÃO: RAFAEL CRISOSTOMO DE OLIVEIRA DESPACHO Intime(m)-se o(a)(s) indiciado(a)(s) para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste(m), por intermédio de patrono(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, eventual interesse no acordo de não persecução penal, advertindo-o(a)(s) que no caso de inércia, será reputada a não aceitação do ajuste extraprocessual.

Se manifestada intenção de aceitação do acordo, nos termos do artigo 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal, designe-se data para a realização de audiência por videoconferência para oferecimento de proposta de acordo, sua regularidade e homologação, com respectiva intimação das partes e de seus representantes.

Acaso contrário, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para oferecimento de denúncia, se for o caso.

Expeçam-se as diligências necessárias, instruindo.

Documento datado e assinado digitalmente.
13/08/2024 16:53

Recebidos os autos
13/08/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
12/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 17:37

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/08/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:32

Juntada de Certidão
29/07/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:00

Juntada de Certidão
12/07/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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