13/08/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 12:18

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:45

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:45

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 23:07

Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024 19:05

Recebidos os autos
31/07/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/07/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
20/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
23/04/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:11

Expedição de Ofício.
12/04/2024 17:48

Juntada de Certidão
05/04/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
29/02/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:54

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 10:13

Recebidos os autos
28/02/2024 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 15:22

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:11

Decorrido prazo de JOSE FIRMINO DOS REIS FILHO em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:49

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 19:49

Recebidos os autos
18/12/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:49

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 15:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 14:21

Recebidos os autos
23/10/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/10/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
15/09/2023 18:14

Expedição de Certidão.
15/09/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:14

Expedição de Certidão.
15/09/2023 16:19

Juntada de Petição de réplica
15/09/2023 14:56

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 00:48

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0739308-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE FIRMINO DOS REIS FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
28/07/2023 14:22

Recebidos os autos
28/07/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:22

Outras decisões
24/07/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/07/2023 16:53

Juntada de Certidão
24/07/2023 13:22

Recebidos os autos
19/07/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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