03/06/2025 07:23

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 07:23

Expedição de Certidão.
26/05/2025 02:44

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 13:54

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 22:35

Recebidos os autos
21/05/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 22:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/05/2025 16:52

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:52

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 16:51

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:51

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:14

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:11

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:02

Expedição de Autorização.
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
16/12/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:02

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:58

Recebidos os autos
09/12/2024 17:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2024 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/11/2024 13:05

Transitado em Julgado em 19/11/2024
21/11/2024 13:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/11/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA CHAVES em 12/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:28

Recebidos os autos
23/10/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:28

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 11:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/09/2024 11:02

Expedição de Certidão.
16/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743161-62.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLENE PEREIRA CHAVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/09/2024 13:32

Recebidos os autos
12/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 14:37

Juntada de Petição de réplica
22/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743161-62.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLENE PEREIRA CHAVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
20/08/2024 11:39

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:37

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 04:06

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 14:37

Recebidos os autos
05/07/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:37

Outras decisões
21/06/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/06/2024 17:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 15:41

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:39

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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