TJDFT - 0755781-77.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 18:05
Arquivado Definitivamente
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04/09/2024 18:04
Expedição de Certidão.
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02/09/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 15:23
Juntada de Alvará de levantamento
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02/09/2024 02:19
Publicado Sentença em 02/09/2024.
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30/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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28/08/2024 16:48
Recebidos os autos
-
28/08/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 16:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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21/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0755781-77.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO MESSIAS NEVES DO NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Não há nos autos contrato de honorários, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei 8.906/94, que ampare o pedido em destaque.
Faculta-se a juntada do referido instrumento em cinco dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
20/08/2024 19:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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20/08/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
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20/08/2024 11:53
Recebidos os autos
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20/08/2024 11:53
Outras decisões
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07/08/2024 11:28
Juntada de Petição de petição
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06/08/2024 22:09
Juntada de Petição de petição
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26/07/2024 17:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
26/07/2024 17:03
Expedição de Certidão.
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26/07/2024 12:33
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 03:06
Juntada de Certidão
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26/07/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 12:54
Expedição de Ofício.
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30/04/2024 11:17
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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12/04/2024 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
-
07/03/2024 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 17:09
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 16:54
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 15:55
Recebidos os autos
-
29/02/2024 15:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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07/02/2024 14:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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07/02/2024 14:07
Transitado em Julgado em 05/02/2024
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06/02/2024 04:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
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30/01/2024 04:14
Decorrido prazo de FRANCISCO MESSIAS NEVES DO NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.
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15/12/2023 02:41
Publicado Sentença em 15/12/2023.
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14/12/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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12/12/2023 19:11
Recebidos os autos
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12/12/2023 19:11
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 19:11
Julgado procedente o pedido
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24/10/2023 14:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
24/10/2023 13:35
Recebidos os autos
-
24/10/2023 13:35
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2023 17:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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28/09/2023 16:00
Juntada de Petição de petição
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13/09/2023 16:48
Recebidos os autos
-
13/09/2023 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 16:48
Outras decisões
-
29/08/2023 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
11/08/2023 01:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
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12/07/2023 20:31
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 15:22
Recebidos os autos
-
11/07/2023 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 15:22
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
15/06/2023 14:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
15/06/2023 14:08
Recebidos os autos
-
15/06/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
01/06/2023 12:02
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 14:10
Recebidos os autos
-
31/05/2023 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
18/05/2023 15:37
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 16:02
Recebidos os autos
-
09/05/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 16:02
Outras decisões
-
29/04/2023 01:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
-
24/04/2023 18:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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24/04/2023 16:25
Juntada de Petição de petição
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11/04/2023 17:39
Recebidos os autos
-
11/04/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 17:39
Outras decisões
-
21/03/2023 18:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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21/03/2023 18:20
Juntada de Petição de petição
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21/03/2023 17:39
Recebidos os autos
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21/03/2023 17:39
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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07/03/2023 15:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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07/03/2023 15:40
Recebidos os autos
-
07/03/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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14/02/2023 04:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
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26/01/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2023 13:40
Expedição de Certidão.
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26/01/2023 10:50
Juntada de Petição de réplica
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26/01/2023 09:00
Juntada de Petição de contestação
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08/11/2022 02:23
Publicado Decisão em 08/11/2022.
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07/11/2022 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
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04/11/2022 14:36
Recebidos os autos
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04/11/2022 14:36
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2022 14:36
Decisão interlocutória - recebido
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19/10/2022 17:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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19/10/2022 17:14
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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