18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0756457-54.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ERICA DIAS DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte autora para que se manifeste quanto ao comprovante de depósito de ID 249389662 e 249389830 e informe os dados bancários para transferência do valor.

Prazo de 5 dias.

Informe desde já se dá quitação do débito, sob pena de seu silêncio ser tomado por concordância com o montante depositado.

Caso não seja informado os dados bancários no prazo acima, expeça-se alvará eletrônico de saque.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
10/09/2025 03:17

Juntada de Certidão
10/09/2025 03:13

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/09/2025 17:46

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
13/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:53

Expedição de Autorização.
21/05/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
02/05/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0756457-54.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ERICA DIAS DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/04/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:15

Expedição de Certidão.
15/04/2025 19:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 21:50

Recebidos os autos
09/04/2025 21:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/04/2025 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/04/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:45

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 13:02

Transitado em Julgado em 20/03/2025
23/03/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de ERICA DIAS DE CARVALHO em 13/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:38

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 18:00

Recebidos os autos
21/02/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:00

Embargos de Declaração Acolhidos
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/02/2025 17:43

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões
20/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2025 19:59

Recebidos os autos
16/01/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 19:59

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/11/2024 18:53

Recebidos os autos
18/11/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 13:56

Juntada de Petição de réplica
18/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 16:37

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
04/10/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756457-54.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ERICA DIAS DE CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/08/2024 12:06

Recebidos os autos
20/08/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:06

Outras decisões
06/08/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2024 16:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/07/2024 14:53

Recebidos os autos
19/07/2024 14:53

Determinada a emenda à inicial
03/07/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2024 19:02

Juntada de Certidão
01/07/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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