24/10/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:21

Expedição de Certidão.
22/10/2024 19:22

Recebidos os autos
22/10/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 19:22

Determinado o arquivamento
17/10/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
17/10/2024 12:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SERGIO CRISSIUMA DE FIGUEIREDO em 25/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SERGIO CRISSIUMA DE FIGUEIREDO em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 15:06

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolhendo o parecer ministerial de ID 209118351, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para autorizar o requerente, representado por seu curador, a alienação do veículo Jeep/Renegade 1,8, ano/modelo 2021, placa REM8G30, renavam *12.***.*31-78, com deságio de até 10% (dez por cento) da Tabela FIPE.

Consequentemente, resolvo o processo com apreciação de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários.

Com o trânsito em julgado, expeça-se o alvará, com validade de 90 (noventa) dias.

Concedo ao curador o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da realização do negócio jurídico, para prestar contas, acostando aos autos DUT e CRLV devidamente registrados em nome do adquirente e o comprovante de depósito judicial do valor decorrente da realização do negócio jurídico.

Fica a parte autora intimada, via publicação no DJE, por meio de seu advogado.

Dê-se ciência do julgado ao Ministério Público.

Após, aguarde-se o prazo para apresentação da prestação de contas.

Sentença registrada eletronicamente.

P.

I.
02/09/2024 15:36

Expedição de Alvará.
02/09/2024 14:15

Transitado em Julgado em 02/09/2024
02/09/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 19:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 17:12

Recebidos os autos
30/08/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:12

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/08/2024 16:28

Recebidos os autos
28/08/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/08/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
28/08/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:38

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0733784-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DESPACHO Fica a parte requerente intimada para prestar a informação solicitada pelo Parquet por meio da manifestação de ID 208575146 (último parágrafo), no prazo de 15 (quinze) dias.

Com o atendimento, retornem-se os autos ao Ministério Público.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta
26/08/2024 15:08

Recebidos os autos
26/08/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
23/08/2024 10:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 15:03

Recebidos os autos
22/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:03

Outras decisões
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0733784-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO Emende-se a inicial para incluir o curatelado no polo ativo da demanda, em razão da copropriedade do bem indicado à alienação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Venha, em termos, nova petição inicial.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta
21/08/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/08/2024 15:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/08/2024 15:39

Recebidos os autos
20/08/2024 15:39

Determinada a emenda à inicial
19/08/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/08/2024 15:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/08/2024 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/08/2024 19:59

Recebidos os autos
16/08/2024 19:59

Declarada incompetência
13/08/2024 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
13/08/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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