08/11/2024 11:43

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 02:31

Decorrido prazo de WANDERSON BOEIRA TOLAZZI em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 16:37

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:21

Recebidos os autos
25/10/2024 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
21/10/2024 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/10/2024 12:35

Transitado em Julgado em 21/10/2024
21/10/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703637-43.2024.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WANDERSON BOEIRA TOLAZZI REQUERIDO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB F1 EIRELI S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada (ID(s) 207916535 e 207917307), deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal ou tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Note-se que o não comparecimento da parte autora resultou em prejuízo ao regular andamento do feito.

Desta forma, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora, por imposição do artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95, ao pagamento das custas e despesas processuais.

Defiro à parte autora o desentranhamento de documentos que eventualmente tenham sido entregues em cartório, mediante certidão.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2024 Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
07/10/2024 12:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/10/2024 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
04/10/2024 17:59

Recebidos os autos
04/10/2024 17:59

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
01/10/2024 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
01/10/2024 19:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/09/2024 02:56

Recebidos os autos
30/09/2024 02:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/09/2024 10:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/08/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703637-43.2024.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WANDERSON BOEIRA TOLAZZI REQUERIDO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB F1 EIRELI DECISÃO Recebo a petição inicial.

Processo que passa a correr sob a sistemática 100% Digital.

Fica a parte autora desde já intimada do prazo de 48 horas para se manifestar contrariamente à essa facilidade, sob pena de aceitação tácita.

Igual prazo contará para a parte ré a partir da citação.

Anote-se.

A parte autora requer, a título de tutela de urgência, a restituição de R$ 728,00, relativo a contratação de um curso de formação para motoristas.

Na hipótese vertente, não vislumbro os pressupostos necessários ao pronto deferimento da antecipação da tutela, sobretudo a probabilidade do direito, haja vista que a questão referente a possível inadimplemento diz respeito ao mérito.

Assim, necessário o devido contraditório para melhor elucidação da controvérsia.

Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência requerida pelo autor.

Cite-se para comparecer à audiência designada no 2º NUVIMEC.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
20/08/2024 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 19:04

Recebidos os autos
19/08/2024 19:04

Outras decisões
19/08/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
17/08/2024 20:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/08/2024 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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