15/09/2025 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2025 03:24

Decorrido prazo de VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:24

Decorrido prazo de BRUNO DE MORAIS FALEIRO em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:05

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0731333-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO DE MORAIS FALEIRO EXECUTADO: VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA DESPACHO Reitere-se a intimação das partes quanto à manifestação do terceiro interessado (id 241832195).

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, retornem conclusos. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
28/08/2025 21:03

Recebidos os autos
28/08/2025 21:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/08/2025 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2025 03:39

Decorrido prazo de BRUNO DE MORAIS FALEIRO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:39

Decorrido prazo de VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 18:08

Recebidos os autos
24/07/2025 18:08

Outras decisões
24/07/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/07/2025 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/07/2025 13:59

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2025 19:01

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
01/05/2025 00:10

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/04/2025 16:11

Recebidos os autos
23/04/2025 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/04/2025 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/04/2025 05:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:49

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:36

Recebidos os autos
21/03/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/03/2025 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA em 25/02/2025 23:59.
07/02/2025 13:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/02/2025 02:50

Publicado Despacho em 04/02/2025.
03/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0731333-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BRUNO DE MORAIS FALEIRO REQUERIDO: VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
30/01/2025 19:42

Recebidos os autos
30/01/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 04:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/01/2025 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/01/2025 15:18

Transitado em Julgado em 14/12/2024
16/12/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:29

Recebidos os autos
25/11/2024 18:29

Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 14:51

Cancelada a movimentação processual
19/11/2024 14:51

Desentranhado o documento
19/11/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual
19/11/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual
18/11/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de BRUNO DE MORAIS FALEIRO em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/10/2024 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2024 08:42

Recebidos os autos
26/09/2024 21:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/09/2024 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0731333-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BRUNO DE MORAIS FALEIRO REQUERIDO: VITRON BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Excepcionalmente, à parte autora para que junte aos autos algum comprovante hábil a provar o efetivo pagamento, total ou parcial, alegado na inicial, tendo em vista a afirmação de que a parte requerida nega-se a emitir nota fiscal.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, tornem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
22/08/2024 20:04

Recebidos os autos
22/08/2024 20:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/08/2024 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/07/2024 21:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 16:45

Recebidos os autos
17/07/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/07/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 16:08

Juntada de Petição de réplica
02/07/2024 13:19

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 12:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/06/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 12:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 04:30

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
17/04/2024 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 09:17

Recebidos os autos
17/04/2024 09:17

Recebida a emenda à inicial
16/04/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
15/04/2024 18:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2024 18:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/04/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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