19/09/2023 17:28

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 17:28

Transitado em Julgado em 15/09/2023
15/09/2023 03:40

Decorrido prazo de KIZIO MAKICELIO DA SILVA SOUSA em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:16

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUSA LIMA em 12/09/2023 23:59.
03/09/2023 04:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/08/2023 02:26

Publicado Sentença em 28/08/2023.
28/08/2023 02:26

Publicado Sentença em 28/08/2023.
25/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0710327-80.2022.8.07.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KIZIO MAKICELIO DA SILVA SOUSA REQUERIDO: CASSIUS IBAE GOMES, FERNANDO DE SOUSA LIMA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por KIZIO MAKICELIO DA SILVA SOUSA em face de CASSIUS IBAE GOMES e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Inicialmente, conforme solicitado no ID 168256758, exclua-se o patrono da 1ª parte requerida, CASSIUS IBAE GOMES.

Tendo em vista as petições IDs 162879149, 168256758 e 168288370, homologo o acordo celebrado entre a parte autora e FERNANDO DE SOUSA LIMA para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo, parcialmente, o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Intime-se a parte autora para informe se pretende prosseguir ou desistir da demanda em face do 1º réu, CASSIUS IBAE GOMES, que não participou do acordo, no prazo de 2 (dois) dias úteis.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA - DF, 10 de agosto de 2023, às 15:38:26.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
23/08/2023 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 16:40

Expedição de Carta.
22/08/2023 04:08

Decorrido prazo de KIZIO MAKICELIO DA SILVA SOUSA em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/08/2023 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/08/2023 13:29

Recebidos os autos
17/08/2023 13:29

Extinto o processo por desistência
17/08/2023 11:41

Juntada de Certidão
17/08/2023 09:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
15/08/2023 08:48

Decorrido prazo de CASSIUS IBAE GOMES em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 11:13

Recebidos os autos
14/08/2023 11:13

Homologada a Transação
10/08/2023 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
10/08/2023 15:33

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:39

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0710327-80.2022.8.07.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KIZIO MAKICELIO DA SILVA SOUSA REQUERIDO: CASSIUS IBAE GOMES, FERNANDO DE SOUSA LIMA DESPACHO Concedo derradeira oportunidade para que a 1ª parte ré, CASSIUS IBAE GOMES, cumpra a determinação contida no Despacho ID 166321070 no prazo de 2 (dois) dias úteis, sob pena de homologação do acordo apenas em relação ao requerido FERNANDO DE SOUSA LIMA.

BRASÍLIA - DF, 4 de agosto de 2023, às 09:47:02.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
04/08/2023 17:47

Recebidos os autos
04/08/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/08/2023 07:51

Juntada de Certidão
02/08/2023 01:26

Decorrido prazo de CASSIUS IBAE GOMES em 01/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:20

Publicado Despacho em 28/07/2023.
27/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0710327-80.2022.8.07.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KIZIO MAKICELIO DA SILVA SOUSA REQUERIDO: CASSIUS IBAE GOMES, FERNANDO DE SOUSA LIMA DESPACHO Ciente da procuração juntada no ID 163675856.

Todavia, necessária também a regularização da representação processual referente ao réu CASSIUS IBAE GOMES.

Assim, intime-o para que junte aos autos procuração com poderes para transigir.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de não homologação do acordo ID 162879149 e prosseguimento do feito.

BRASÍLIA - DF, 24 de julho de 2023, às 18:44:39.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
24/07/2023 22:01

Recebidos os autos
24/07/2023 22:01

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
24/07/2023 17:46

Juntada de Certidão
13/07/2023 01:45

Decorrido prazo de KIZIO MAKICELIO DA SILVA SOUSA em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 12:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/06/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:11

Publicado Despacho em 28/06/2023.
27/06/2023 01:50

Decorrido prazo de KIZIO MAKICELIO DA SILVA SOUSA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
22/06/2023 14:46

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/06/2023 14:28

Recebidos os autos
22/06/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
22/06/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 01:06

Decorrido prazo de KIZIO MAKICELIO DA SILVA SOUSA em 21/06/2023 23:59.
20/06/2023 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 15:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/06/2023 15:12

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2023 15:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2023 15:04

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 19:07

Recebidos os autos
16/06/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
14/06/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:35

Publicado Certidão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
07/06/2023 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2023 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 16:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/04/2023 05:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/04/2023 05:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/04/2023 16:39

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2023 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 01:13

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
27/02/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 02:57

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/02/2023 08:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/02/2023 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2023 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2023 15:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2023 23:10

Recebidos os autos
22/01/2023 23:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/01/2023 16:12

Recebidos os autos
13/01/2023 16:12

Outras decisões
13/01/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/01/2023 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/01/2023 16:23

Expedição de Certidão.
12/01/2023 16:22

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/01/2023 16:22

Expedição de Certidão.
11/01/2023 16:48

Recebidos os autos
11/01/2023 16:48

Deferido o pedido de KIZIO MAKICELIO DA SILVA SOUSA - CPF: *12.***.*09-20 (REQUERENTE).
09/01/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
09/01/2023 14:16

Juntada de Petição de certidão de juntada
15/12/2022 17:54

Recebidos os autos
15/12/2022 17:54

Denegada a prevenção
15/12/2022 17:54

Determinada a emenda à inicial
07/12/2022 13:56

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/12/2022 13:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2022 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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