TJDFT - 0745424-67.2024.8.07.0016

02/09/2025 03:16

Juntada de Certidão

28/08/2025 14:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

25/08/2025 14:41

Recebidos os autos

25/08/2025 14:40

Outras decisões

08/08/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

05/08/2025 19:35

Juntada de Petição de petição

02/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.

16/07/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.

03/07/2025 09:58

Recebidos os autos

25/04/2025 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/04/2025 17:03

Juntada de Certidão

03/04/2025 21:53

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.

22/03/2025 03:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.

14/03/2025 16:03

Juntada de Petição de recurso inominado

26/02/2025 20:36

Publicado Sentença em 26/02/2025.

26/02/2025 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

21/02/2025 17:26

Recebidos os autos

21/02/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 17:25

Não conhecidos os embargos de declaração

11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.

30/01/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

30/01/2025 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2025 13:45

Juntada de Petição de certidão

21/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025 17:08

Juntada de Certidão

21/01/2025 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/01/2025 16:47

Recebidos os autos

15/01/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025 16:47

Julgado improcedente o pedido

14/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 14/11/2024.

14/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

12/11/2024 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

12/11/2024 15:34

Recebidos os autos

12/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

25/10/2024 14:16

Juntada de Petição de petição

24/10/2024 08:52

Recebidos os autos

24/10/2024 08:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/09/2024 02:40

Publicado Despacho em 06/09/2024.

06/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024 17:16

Juntada de Petição de petição

04/09/2024 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

04/09/2024 12:11

Recebidos os autos

04/09/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

21/08/2024 12:37

Juntada de Petição de réplica

20/08/2024 13:44

Expedição de Certidão.

20/08/2024 11:33

Juntada de Petição de contestação

12/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/08/2024.

09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

07/08/2024 18:17

Recebidos os autos

07/08/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 18:16

Outras decisões

10/07/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

09/07/2024 17:27

Juntada de Petição de petição

19/06/2024 03:11

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

17/06/2024 11:18

Recebidos os autos

17/06/2024 11:18

Determinada a emenda à inicial

03/06/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO

03/06/2024 17:14

Juntada de Certidão

29/05/2024 12:33

Distribuído por sorteio