12/09/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
27/08/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:44

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 07:32

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739418-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXECUTADO: HABITEX CONSTRUTORA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a(s) carta(s) precatória(s) encontra(m)-se disponibilizada(s).

Visando a celeridade processual e levando em conta o princípio da cooperação, fica a parte exequente intimada a distribuir a(s) carta(a) precatória(s) no(s) respectivo(s) juízo(s), instruindo-a(s) com os documentos necessários ao cumprimento da diligência, inclusive mediante o recolhimento das custas correspondentes, conforme a tabela de custas do juízo deprecado, ou a decisão que tenha concedido o benefício da gratuidade de justiça, se o caso, e comprovando nos autos a sua distribuição, no prazo de 15 dias.

Brasília - DF, 16 de junho de 2025 às 11:19:48 FERNANDA MORAES MORETTI Servidor Geral
16/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
11/06/2025 20:35

Expedição de Carta.
02/06/2025 06:56

Juntada de Certidão
31/05/2025 04:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/05/2025 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2025 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:00

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 11:11

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/04/2025 14:28

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 17:28

Juntada de Certidão
01/04/2025 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 11:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/03/2025 18:15

Juntada de Certidão
22/03/2025 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 14:06

Expedição de Mandado.
19/03/2025 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 14:05

Expedição de Mandado.
19/03/2025 14:05

Expedição de Mandado.
19/03/2025 11:30

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:30

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 13:45

Recebidos os autos
26/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:45

Outras decisões
11/12/2024 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/12/2024 23:17

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de HABITEX CONSTRUTORA LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de HABITEX CONSTRUTORA LTDA em 14/10/2024 23:59.
26/08/2024 02:24

Publicado Edital em 26/08/2024.
24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0739418-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXECUTADO: HABITEX CONSTRUTORA LTDA Objeto: Citação de HABITEX CONSTRUTORA LTDA - CPF/CNPJ: 28.***.***/0001-02.

O Dr.

JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 144.671,25 (cento e quarenta e quatro mil e seiscentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10%, os quais serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para Embargos à Execução, pode o executado, reconhecendo o débito, depositar 30% (trinta por cento) do valor, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, postular o pagamento do restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês; 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 503, 5º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 12:09:26.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
21/08/2024 16:16

Expedição de Edital.
20/08/2024 12:24

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:53

Juntada de Certidão
15/08/2024 21:28

Recebidos os autos
15/08/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 21:28

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE).
09/08/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/08/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:59

Juntada de Certidão
28/07/2024 17:38

Juntada de Certidão
05/07/2024 20:24

Recebidos os autos
05/07/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 20:24

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE).
28/06/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/06/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 09:34

Juntada de Certidão
18/05/2024 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 16:16

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:38

Expedição de Mandado.
10/04/2024 18:09

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:25

Juntada de Certidão
20/10/2023 12:45

Juntada de Certidão
05/10/2023 01:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2023 13:14

Recebidos os autos
29/09/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:14

Outras decisões
27/09/2023 19:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/09/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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