29/05/2025 06:06

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 06:05

Expedição de Certidão.
29/05/2025 06:05

Transitado em Julgado em 14/05/2025
16/05/2025 02:45

Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:52

Recebidos os autos
14/05/2025 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 11:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 13:19

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:19

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2025 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/05/2025 12:25

Cancelada a movimentação processual
08/05/2025 12:25

Desentranhado o documento
08/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/05/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
20/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:14

Expedição de Autorização.
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
17/01/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721118-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TAMARA SANT ANNA DOS SANTOS PINHEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 14 de janeiro de 2025 16:59:28.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
15/01/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:59

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:09

Recebidos os autos
14/01/2025 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/12/2024 14:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/12/2024 20:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/12/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:40

Expedição de Ofício.
02/12/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:19

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:40

Recebidos os autos
12/09/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/09/2024 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
25/08/2024 20:49

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de TAMARA SANT ANNA DOS SANTOS PINHEIRO em 21/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 07/08/2024.
06/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:28

Recebidos os autos
01/08/2024 17:28

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 00:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/06/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:42

Recebidos os autos
23/05/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
23/05/2024 09:57

Juntada de Petição de réplica
23/05/2024 03:25

Decorrido prazo de TAMARA SANT ANNA DOS SANTOS PINHEIRO em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:14

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 19:20

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:23

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:48

Expedição de Ofício.
15/03/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 20:39

Recebidos os autos
14/03/2024 20:39

Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2024 17:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/03/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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