TJDFT - 0740184-34.2023.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

ROMILDO PEREIRA DE SANT ANA

CPF *21.***.*17-53

Advogados

JULIENNE ALVES DOS SANTOS

OAB: 69283/DF

CPF *58.***.*73-32

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA

OAB: 44447/DF

CPF *03.***.*54-23

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.475.855/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 06:58

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2023 06:57

    Transitado em Julgado em 17/11/2023

  • 20/11/2023 03:50

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 03:44

    Decorrido prazo de ROMILDO PEREIRA DE SANT ANA em 09/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 02:50

    Publicado Sentença em 24/10/2023.

  • 24/10/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 20/10/2023 14:32

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 14:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/10/2023 17:32

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 19/10/2023 16:46

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 16:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 09/10/2023 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 03:45

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 02:35

    Publicado Certidão em 02/10/2023.

  • 01/10/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0740184-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROMILDO PEREIRA DE SANT ANA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

    BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023 10:28:24.

    ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral

  • 28/09/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 19:09

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 16:10

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 13:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 04/09/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2023 02:03

    Decorrido prazo de ROMILDO PEREIRA DE SANT ANA em 01/09/2023 23:59.

  • 25/08/2023 02:39

    Publicado Certidão em 25/08/2023.

  • 24/08/2023 09:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0740184-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROMILDO PEREIRA DE SANT ANA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

    Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

    BRASÍLIA-DF, 22 de agosto de 2023.

    BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral

  • 22/08/2023 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 16:07

    Juntada de Petição de réplica

  • 10/08/2023 07:51

    Publicado Certidão em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 07:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0740184-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROMILDO PEREIRA DE SANT ANA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

    BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023.

    FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria

  • 08/08/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 21:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/08/2023 00:48

    Publicado Decisão em 01/08/2023.

  • 01/08/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0740184-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROMILDO PEREIRA DE SANT ANA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

  • 28/07/2023 14:28

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 14:28

    Outras decisões

  • 24/07/2023 18:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 24/07/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 14:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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