08/09/2025 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:55

Conhecido o recurso de JOELSON LUNA SOUSA - CPF: *32.***.*64-87 (EMBARGANTE) e provido
05/09/2025 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 19:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2025 19:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:48

Juntada de Certidão
18/08/2025 17:33

Recebidos os autos
05/08/2025 21:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
05/08/2025 07:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:20

Juntada de Certidão
04/08/2025 17:09

Recebidos os autos
04/08/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
04/08/2025 16:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
01/08/2025 17:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/07/2025 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 20:40

Conhecido o recurso de JOELSON LUNA SOUSA - CPF: *32.***.*64-87 (APELANTE) e provido em parte
17/07/2025 19:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 07:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2025 20:52

Expedição de Intimação de Pauta.
27/06/2025 20:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2025 18:52

Recebidos os autos
24/06/2025 12:26

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
24/06/2025 08:28

Recebidos os autos
15/04/2025 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
14/04/2025 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 21:14

Juntada de Certidão
10/04/2025 21:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:12

Juntada de Certidão
26/03/2025 20:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/01/2025 16:39

Expedição de Edital.
17/01/2025 16:21

Recebidos os autos
17/01/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
17/01/2025 10:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/01/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:18

Juntada de Certidão
15/01/2025 18:12

Recebidos os autos
15/01/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
15/01/2025 13:36

Juntada de Certidão
15/01/2025 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 18:05

Expedição de Mandado.
22/10/2024 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 16:13

Expedição de Mandado.
17/09/2024 15:38

Recebidos os autos
17/09/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 19:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
16/09/2024 18:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/09/2024 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/09/2024 18:51

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de JOELSON LUNA SOUSA em 02/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 20:23

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:37

Recebidos os autos
20/08/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
19/08/2024 18:46

Recebidos os autos
19/08/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/08/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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