TJDFT - 0700607-97.2024.8.07.0021
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Itapoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 11:22
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 10:49
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 10:35
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 10:18
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 10:06
Juntada de carta de guia
-
24/07/2025 09:07
Expedição de Carta.
-
22/07/2025 07:37
Recebidos os autos
-
22/07/2025 07:37
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
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15/07/2025 13:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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15/07/2025 13:23
Transitado em Julgado em 10/05/2025
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11/05/2025 01:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
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06/05/2025 03:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.
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30/04/2025 02:38
Publicado Certidão em 30/04/2025.
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30/04/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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29/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã# Itapoã, T04, Bloco B, Ala B, Térreo, Itapoã I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71590-000 Número do processo: 0700607-97.2024.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO MARCOS GOMES FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, compareceu o ANTONIO MARCOS GOMES FERREIRA - CPF: *25.***.*34-00 (REU), ao balcão deste Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã e foi intimado da sentença ID 219147954, bem como da vigência das medidas protetivas.
Por ser verdade, DOU FÉ e, para constar, lavro este termo.
Nesta ocasião, o réu informou/atualizou seu atual endereço, local onde receberá futuras intimações e comunicações oficiais.
Endereço: ITAPOÃ I, CONJUNTO E, LOTE 03 Telefone: 61 9 9231-5509 (só ligação, não recebe WhatsApp).
De ordem, deixo os autos para caixa própria a fim de aguardar o cumprimento das condições.
Itapoã-DF, Segunda-feira, 28 de Abril de 2025 (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) -
28/04/2025 13:09
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 12:47
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2025 20:31
Publicado Edital em 25/02/2025.
-
26/02/2025 20:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
21/02/2025 14:57
Expedição de Edital.
-
19/02/2025 21:18
Recebidos os autos
-
19/02/2025 21:18
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 13:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
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19/02/2025 09:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/02/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 12:01
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 02:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/12/2024 17:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/12/2024 02:51
Publicado Sentença em 03/12/2024.
-
03/12/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
29/11/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 16:25
Recebidos os autos
-
29/11/2024 16:25
Julgado procedente o pedido
-
25/11/2024 14:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
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25/11/2024 14:37
Juntada de Certidão
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22/11/2024 16:56
Recebidos os autos
-
22/11/2024 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 11:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
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21/11/2024 11:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/11/2024 20:42
Mandado devolvido redistribuido
-
24/10/2024 18:41
Recebidos os autos
-
24/10/2024 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
-
24/10/2024 16:56
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 17:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/10/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 12:19
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2024 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
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04/10/2024 12:19
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
04/10/2024 12:19
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2024 12:18
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 12:17
Juntada de ata
-
29/08/2024 07:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/08/2024 02:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.
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22/08/2024 02:31
Publicado Certidão em 22/08/2024.
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22/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
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21/08/2024 11:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2024 10:50
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0700607-97.2024.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO MARCOS GOMES FERREIRA CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, designo AUDIÊNCIA DE Instrução e Julgamento - a ser realizada exclusivamente por videoconferência - para o dia 04/10/2024 10:00, devendo a secretaria proceder aos pertinentes atos necessários.
Certifico e dou fé que, para entrar na Sala de Audiências Virtual e acessar a audiência por videoconferência designada, por meio da Plataforma Microsoft Teams, deve ser utilizado o seguinte endereço (LINK) ou o QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/AudienciasJuizadoItapoa QR CODE DA AUDIÊNCIA Documento assinado digitalmente -
20/08/2024 15:27
Cancelada a movimentação processual
-
20/08/2024 15:27
Desentranhado o documento
-
20/08/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 15:15
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 14:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2024 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
-
26/07/2024 12:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2024 17:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 21:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/07/2024 14:40
Apensado ao processo #Oculto#
-
09/07/2024 13:54
Recebidos os autos
-
09/07/2024 13:54
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
08/07/2024 18:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
-
07/07/2024 21:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2024 22:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 12:42
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 03:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
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02/04/2024 17:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 16:17
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 22:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/03/2024 15:11
Juntada de Certidão
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14/03/2024 12:22
Juntada de Certidão
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14/03/2024 12:20
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
13/03/2024 18:12
Recebidos os autos
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13/03/2024 18:12
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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13/03/2024 14:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
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13/03/2024 14:43
Juntada de Certidão
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12/03/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 11:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/03/2024 11:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/02/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 09:52
Juntada de Certidão
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12/02/2024 22:12
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo
Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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