25/08/2025 01:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 02:44

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0704671-23.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS ESTEVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO - ALEGAÇÕES FINAIS De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à DEFESA para as ALEGAÇÕES FINAIS.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2025 17:38:00.

FLAVIO NEVES FLORES Diretor de Secretaria
13/08/2025 17:38

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:36

Cancelada a movimentação processual
13/08/2025 17:36

Cancelada a movimentação processual
13/08/2025 17:36

Desentranhado o documento
12/08/2025 16:09

Juntada de Certidão
06/08/2025 14:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2025 13:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
06/08/2025 14:00

Outras decisões
31/07/2025 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 11:17

Mandado devolvido redistribuido
27/07/2025 23:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 16:12

Expedição de Mandado.
25/07/2025 16:05

Expedição de Mandado.
01/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:47

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2025 13:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
24/02/2025 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 17:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 15:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
31/01/2025 17:18

Outras decisões
31/01/2025 17:17

Juntada de Certidão
27/01/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
16/01/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/01/2025 17:35

Juntada de Certidão
02/01/2025 17:29

Expedição de Ofício.
26/12/2024 17:00

Expedição de Mandado.
07/12/2024 06:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 13:43

Juntada de Certidão
01/10/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 07:58

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704671-23.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS ESTEVES DE OLIVEIRA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Violência Doméstica Data: 27/01/2025 Hora: 15:50 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/ROdAa9 BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 15:35:08.

LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral
20/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 15:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
04/07/2024 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 07:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 07:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 08:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 10:59

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:54

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:48

Juntada de Certidão
22/04/2024 07:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 10:26

Recebidos os autos
19/04/2024 10:26

Outras decisões
18/04/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
18/04/2024 19:03

Juntada de Certidão
17/04/2024 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 15:39

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:29

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:25

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:20

Juntada de Certidão
06/04/2024 10:51

Recebidos os autos
06/04/2024 10:51

Outras decisões
05/04/2024 19:02

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:05

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:04

Cancelada a movimentação processual
05/04/2024 15:04

Desentranhado o documento
03/04/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
03/04/2024 10:15

Recebidos os autos
03/04/2024 10:15

Outras decisões
02/04/2024 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 00:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
12/03/2024 07:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:58

Expedição de Certidão.
04/03/2024 22:08

Recebidos os autos
04/03/2024 22:08

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
04/03/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
26/02/2024 18:52

Recebidos os autos
26/02/2024 18:52

Outras decisões
26/02/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
26/02/2024 14:45

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:44

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 18:26

Expedição de Certidão.
19/12/2023 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
23/11/2023 16:35

Juntada de Certidão
22/11/2023 02:27

Publicado Edital em 22/11/2023.
21/11/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 16:10

Expedição de Edital.
10/11/2023 23:04

Recebidos os autos
10/11/2023 23:03

Deferido o pedido de Sob sigilo.
10/11/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
01/11/2023 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:52

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:12

Juntada de Certidão
24/08/2023 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:15

Expedição de Certidão.
26/07/2023 17:14

Juntada de Certidão
25/07/2023 14:47

Juntada de Certidão
12/07/2023 18:10

Expedição de Certidão.
03/07/2023 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2023 12:38

Expedição de Mandado.
11/06/2023 18:55

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
06/06/2023 17:19

Recebidos os autos
06/06/2023 17:19

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
31/05/2023 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
31/05/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 01:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2023 23:59.
26/05/2023 14:52

Juntada de Certidão
25/05/2023 15:49

Juntada de Certidão
24/05/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:08

Juntada de Certidão
22/05/2023 16:57

Juntada de Certidão
19/05/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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