04/11/2024 18:50

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 18:49

Transitado em Julgado em 28/10/2024
04/11/2024 18:48

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:40

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
08/10/2024 15:30

Recebidos os autos
08/10/2024 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Criminal
08/10/2024 15:30

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/10/2024 12:53

Recebidos os autos
07/10/2024 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/10/2024 12:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 09/09/2024.
24/09/2024 23:54

Juntada de Petição de recurso ordinário
09/09/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 09/09/2024.
08/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL PENAL.

HABEAS CORPUS.

POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO.

TRÁFICO DE DROGAS.

INGRESSO EM DOMICÍLIO.

JUSTA CAUSA PRÉVIA.

ILEGALIDADE DO FLAGRANTE NÃO DEMONTRADA.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Existindo fundadas razões, aferidas de modo objetivo e prévio, esclarecidas pela autoridade policial, de maneira a indicar a situação de flagrante delito no interior do domicílio, não há que se falar, de plano, em ilegalidade. 2.

Ordem denegada.
05/09/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:32

Denegado o Habeas Corpus a WALYSSON MATHEUS DORNELAS DE ARAUJO - CPF: *67.***.*34-80 (PACIENTE)
05/09/2024 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 02:17

Decorrido prazo de WALYSSON MATHEUS DORNELAS DE ARAUJO em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0731298-60.2024.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA IMPETRANTE: DANILO DE OLIVEIRA MENDES PACIENTE: WALYSSON MATHEUS DORNELAS DE ARAUJO AUTORIDADE: JUIZO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 27ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 05/09/2024.

Brasília/DF, 20 de agosto de 2024 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
20/08/2024 18:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 16:02

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:47

Recebidos os autos
15/08/2024 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
15/08/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:15

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:03

Juntada de Certidão
31/07/2024 18:43

Recebidos os autos
31/07/2024 18:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/07/2024 17:02

Recebidos os autos
30/07/2024 17:02

Não Concedida a Medida Liminar
30/07/2024 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
30/07/2024 11:29

Recebidos os autos
30/07/2024 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
29/07/2024 20:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/07/2024 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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